Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Institui o Auxílio - Alimentação aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Piraí, bem como, aos conselheiros
tutelares e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Matéria de Expediente | 03/02/2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº04/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a entidade conveniada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE de Piraí, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Matéria de Expediente | 03/02/2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº04/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Matéria de Expediente | 03/02/2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº04/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraí, para ampliação da Assessoria Política Legislativa, redução da Consultoria Legislativa e adequação do Departamento de Contabilidade e Orçamento. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 | Matéria de Expediente | 03/02/2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº04/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Estende Auxílio Alimentação aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de que trata a Lei Municipal 1.672, de 11 de julho de 2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | Matéria de Expediente | 03/02/2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº04/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 51
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza e cria o mecanismo de reajuste da diária (Resolução Nº617/2015, com redação alterada pela Resolução Nº628/2019). - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Matéria de Expediente | 03/02/2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 8 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, cobrando explicações sobre as inundações que tem ocorrido em algumas lojas depois da obra de troca de calçamento realizada na Rua Barão de Piraí. - Requerimento nº 194 de 2024 | Matéria de Expediente | 16/12/2024 - |
Aprovado |