Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da primeira sessão extraordinária. - - |
Aprovado |
| 2 |
Mensagem nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Encaminha ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 01/2025. - Mensagem nº 1 de 2025 | Matéria de Expediente | 03/01/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Encaminha ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 02/2025. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Encaminha ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 03/2025 - - |
Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Encaminha ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 04/2025. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da recomposição do reajuste geral concedidos aos servidores municipais sobre os subsídios dos Secretários Municipais conforme previsão legal contida no inciso X art. 37 da Constituição Federal. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Regime de Urgência, referente aos Projetos de Lei Nº01, 02, 03 e 04/2025. - Requerimento nº 1 de 2025 | Matéria de Expediente | 03/01/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e nova denominação às Secretarias na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí, incluindo cargos, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Matéria de Expediente | 03/01/2025 - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Matéria de Expediente | 03/01/2025 - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a recompor a valor do vencimento dos servidores conforme disposto no art. 51 da Lei n° 964, de 11 de agosto de 2009”. - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | Matéria de Expediente | 03/01/2025 - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa o valor do subsídio dos Secretários Municipais. - - Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei nº04/2025.
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APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |