Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Institui o Auxilio - Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Piraí, como, aos conselheiros tutelares e, dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 | Matéria de Expediente | 17/02/2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº10/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I da Lei n° 768, de 24 de dezembro de 2004, alterada pela Lei n° 1.783, de 06 de janeiro de 2025. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Matéria de Expediente | 24/02/2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº11/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a fazer contribuição financeira à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 | Matéria de Expediente | 24/02/2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº12/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade na Rede de Atenção à Saúde no Município de Piraí e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº13/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a fazer a doação com encargos de imóvel do patrimônio disponível do município. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Matéria de Expediente | 03/02/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FAZER A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Matéria de Expediente | 10/02/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Matéria de Expediente | 10/02/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 8 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito junto ao Governo do Estado sobre a implantação de um CEAM (Centro Especializado ao Atendimento à Mulher), neste município. - Requerimento nº 8 de 2025 | Matéria de Expediente | 14/02/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito e a Secretaria de Saúde informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município para compreender como está organizada a atuação dos ACS nas micro áreas, bem como a produtividade de cada um dentro do que a legislação estabelece. - Requerimento nº 9 de 2025 | Matéria de Expediente | 17/02/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
“Moção de Aplausos” a Senhora Ariane de Andrade da Silva, nascida em Piraí em 08 de agosto de 1991, filha de Irene de Andrade e de Ari Jorge da Silva, moradores de Piraí-RJ. - Moção nº 1 de 2025 | Matéria de Expediente | 12/02/2025 - |
Aprovado |