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POR 75/2025 - Portaria
Ementa: Conceder Licença Médica, à servidora Yasmim Sani Ferreira Rosa da Silva, oficial legislativo, matrícula n°. 2029-1, conforme Lei Municipal 964 Art. 92, pelo período de 21/07/2025 à 20/11/2025, perfazendo 120 (cento e vinte) dias.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 221 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
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POR 76/2025 - Portaria
Ementa: Revogar, a partir dessa data, a Portaria 045/2024, de 10 de Maio de 2024.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 221 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
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POR 77/2025 - Portaria
Ementa: Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n° 02/2024 (Processo Administrativo 1350/2024, apenso ao Processo Administrativo 1194/2024), por meio da Portaria n° 055/2024, instaurado para apuração de suposta infração disciplinar atribuída a ex-servidores desta Casa Legislativa.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 222 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
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POR 78/2025 - Portaria
Ementa: Designar o servidor Luiz Antônio Pereira Werneck, Contador, matrícula 2062-3, para responder pelo Departamento de Contabilidade e Orçamento, durante o período de 08 de Setembro a 07 de Outubro de 2025, por motivo de férias da servidora Liliane de Souza Marcos, Chefe do Departamento de Contabilidade e Orçamento/Contador, matrícula 2093-4.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 234 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
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POR 81/2025 - Portaria
Ementa: Conceder, retroativamente, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, a servidora Nathália Lamon Lopes, Oficial Legislativo, matrícula 2146-7, a partir de 17 de Setembro de 2025, nos termos do Art. 97 da Lei n° 964 de 11 de agosto de 2009.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 255 de 2025
Data Anexação: 1 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
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POR 82/2025 - Portaria
Ementa: Designar a servidora Luiza Anália Paiva Azevedo, Oficial Legislativo, matrícula 2069-0, para responder pelo Departamento de Compras e Serviços, durante o período de 01 a 30 de outubro de 2025, por motivo de férias do servidor Marcelo Valoni Lima Júnior, Chefe de Departamento de Compras e Serviços, matrícula 2026-7.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 259 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
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POR 83/2025 - Portaria
Ementa: Exonerar, a partir de 01 de Outubro de 2025, o servidor Carlos Guilherme Souza Cabral, matrícula 2150-2, do cargo em comissão Assessor Legislativo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 259 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
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POR 84/2025 - Portaria
Ementa: Nomear, a partir de 01 de Outubro de 2025, a servidora LÚCIA PEREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Assessora Legislativo.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 259 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
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POR 85/2025 - Portaria
Ementa: Designar a servidora Lorrayne de Oliveira, Oficial Legislativo, para responder pelo expediente da Tesouraria da Câmara Municipal de Piraí,
no período de 13/10/2025 a 16/10/2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexada:
Ofício Presidente nº 261 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
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POR 86/2025 - Portaria
Ementa: Designar a servidora Suzane Schuwarz de Souza, Oficial Legislativo, matrícula n.° 2029-0, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Controle
Interno da Câmara Municipal de Piraí, no período de 13/10/2025 a 16/10/2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexada:
Ofício Presidente nº 261 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
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POR 87/2025 - Portaria
Ementa: Designar o servidor Luiz Antonio Pereira Wemeck, Contador, para responder pelo expediente do Departamento de Contabilidade e
Orçamento da Câmara Municipal de Piraí, no período de 13/10/2025 a 16/10/2025.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexada:
Ofício Presidente nº 261 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
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POR 88/2025 - Portaria
Ementa: Designar o servidor Gustavo Duarte Martins dos Santos, Agente de Contratação Pública, matrícula 2056-7, para responder pelo Departamento de Recursos Humanos, durante o período de 03 de Novembro a 02 de Dezembro do ano corrente, por motivo de férias da servidora Beatriz de Oliveira Gonçalves, Chefe de Departamento de Recursos Humanos, matrícula 2054-5.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 289 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
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POR 89/2025 - Portaria
Ementa: Designar a servidora Giselle Gomes da Glória, Técnico em Informática, matrícula 2088-9, para responder pelo Departamento de Comunicação Social, durante o período de 10 de Novembro a 09 de Dezembro do ano corrente, por motivo de férias da servidora Letícia Ataide Dassis, Chefe de Departamento de Comunicação Social, matrícula 2097-8.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 289 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
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POR 91/2025 - Portaria
Ementa: Designar a servidora Suzane Schuwarz de Souza, Oficial Legislativo, matrícula n° 2029-0, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Piraí, no período de 01/12/2025 a 05/12/2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 313 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
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POR 92/2025 - Portaria
Ementa: Designar o servidor Luiz Antonio Pereira Werneck, Contador, matrícula n° 2062-3, para responder pelo expediente do Departamento de Contabilidade e Orçamento da Câmara Municipal de Piraí, no período de 01/12/2025 a 05/12/2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 313 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Júnior Rocha
Texto Original
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PO 1/2025 - Proposta Orçamentária
Ementa: Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Piraí, para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 9:36:54
Autor:
Júnior Rocha
Betão
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe a respeito da aprovação das contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 11:35:55
Autor:
Mário Hermínio
Dr. Evandro
Julio Cezar
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Proposição Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Revoga o Decreto Legislativo 162/2012 e 289/2020 que regulamenta a aplicação da Lei de Acesso a Informação.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:12:03
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. ÁUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:24:05
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARLENE LEANDRO FERREIRA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 720/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 10:30:27
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:01:53
Autor:
Camacho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ RODRIGO DA ROCHA PANÇARDES.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:42:33
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. ROBSON COSTA DA SILVA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 9:51:27
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SRª ANA LÚCIA TEIXEIRA ALEIXO SANTOS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 766/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:02:13
Autor:
Wagner Marreco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. MARCOS LOPES DOS SANTOS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:08:03
Autor:
Wagner Marreco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. FÁBIO GOMES FIGUEIRA CAMACHO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:01:42
Autor:
Julio Cezar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. GERALDO ASSIS MACHADO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 771/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:03:30
Autor:
Julio Cezar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. EMERSON DA CRUZ PINHEIRO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:06:43
Autor:
Camacho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. JEAN CARLOS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:33:51
Autor:
Betão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM AFONSO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:53:32
Autor:
Mário Hermínio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SRª MARIANA DAINEZI FERREIRA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:59:18
Autor:
Mário Hermínio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. MANOEL DE SOUZA GOMES.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:27:43
Autor:
Mucaca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO SR. ELIEL PINTO VIEIRA
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 15:09:26
Autor:
Mucaca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Conceder Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Imo. Sr. Paulo Cesar Pegoral Fernandes.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 9:44:54
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Farias Valle.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:12:50
Autor:
Dr. Evandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Jorge Luiz Tresse.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 8:18:04
Autor:
Dr. Evandro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. José Alves Filho.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 800/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 10:53:03
Autor:
Darlei
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. THIAGO MARÇAL PORTELA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 808/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:20:17
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 809/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 11:15:27
Autor:
Betão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e nova denominação às Secretarias na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí, incluindo cargos, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 10:28:16
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 10:54:18
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a recompor a valor do vencimento dos servidores conforme disposto no art. 51 da Lei n° 964, de 11 de agosto de 2009”.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 10:59:20
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca da recomposição do reajuste geral concedidos aos servidores municipais sobre os subsídios dos Secretários Municipais conforme previsão legal contida no inciso X art. 37 da Constituição Federal.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 11:02:58
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA LIDA, FOI FEITO O PROJETO DE LEI 04/2025, SUBSTITUTIVO.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 4 de 2025
Data Anexação: 3 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa o valor do subsídio dos Secretários Municipais.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, DECLARADO PELO DECRETO N.°6.662, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Auxílio - Alimentação aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Piraí, bem como, aos conselheiros
tutelares e, dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 16:46:54
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a fazer a doação com encargos de imóvel do patrimônio disponível do município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 16:53:07
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2025
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a entidade conveniada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE de Piraí, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 16:57:57
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECÍLIA ARROZALENSE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 17:15:13
Autor:
Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2025
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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