Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Revoga o Decreto Legislativo 162/2012 e 289/2020 que regulamenta a aplicação da Lei de Acesso a Informação.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº23/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legis-lativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para que realize a retirada do bambuzal gigante, na Estrada Renato Breves, na subida do Equi, Sossego 2, que estão apoiados nas fiações elétricas e estão causando transtornos, neste município.