Lei Ordinária nº 1.791, de 20 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1791
Ano
2025
Data
20/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, DECLARADO PELO DECRETO N.°6.662, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, DECLARADO PELO DECRETO N.°6.662, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica