Ofício Presidente nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão extraordinária do dia 20 de janeiro de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 06 e n° 07 de 2025, que versam sobre: PL nº 06/2025 "Reconhece o estado de calamidade pública, no âmbito da administração financeira da secretaria municipal de saúde de Piraí, declarado pelo decreto n° 6.662, de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências." e PL nº 07/2025 "Altera a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí, e dá outras providências".
Indexação
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão extraordinária do dia 20 de janeiro de 2025, referente aos Projetos de Lei n° 06 e n° 07 de 2025, que versam sobre: PL nº 06/2025 "Reconhece o estado de calamidade pública, no âmbito da administração financeira da secretaria municipal de saúde de Piraí, declarado pelo decreto n° 6.662, de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências." e PL nº 07/2025 "Altera a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Piraí, e dá outras providências".
Observação