Decreto Legislativo nº 398, de 01 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
398
Ano
2025
Data
01/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. ELIEL PINTO VIEIRA.
Indexação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. ELIEL PINTO VIEIRA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica