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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA TÉCNICO E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Alterações os vencimentos dos cargos dos níveis l,ll,lll,lv,v e vI do anexo da lei símbolos CC 11,CC 12 do anexo 1 da Lei n 768,de 24 de dezembro de 2004 ,e CC 13 do anexo vl da lei n 853,de 27 de março de 2017
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal ,constante na Lei n°719,de 30de Março de 2004,e da Lei 768,de 24de Dezembro de 2004.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a constituição de gestão associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da administração publica estadual ,para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico,e dá outras providências .
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO Á CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ -HOSPITAL FLÁVIO LEAL
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal,constante na Lei n°630, de 19 de dezembro de 2001
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a tabela de vencimentos dos cargos de Diretor de Escola I e II e de Diretor Adjunto, constante no anexo I da Lei nº768, de 24 de dezembro de 2004.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes na Lei n° 630, de 19 de dezembro de 2001.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Texto Original
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação e ao servidor designado como pregoeiro,e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera quantitativos da Quado de Pessoal, constantes na Lei nº 719 os quantitativos do quadro de pessoal, constantes na Lei nº 719, de 30 de março 2004.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os quantitativos do quadro de Pessoal ,constante na Lei n° 1.254 ,de 25 de outubro de 2016.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes na Lei n° 719, de 30 de março de 2004.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, praças tanques, creches e escolas destinados ao lazer, recreação e atividades educativas, esportivas e culturais de áreas públicas e privadas do município de piraí, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e conservação da areia visando prevenir e/ou combater os agentes transmissores de doenças.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o regime de punição à divulgação de fake news no período de pandemia pelo COVID-19 (Novo coronavírus) no âmbito do município de Piraí.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação de barreira sanitárias permanentes nos logradouros de acesso ao município de Piraí com o objetivo de verificação compulsória de pessoas contaminadas durante o plano de contingência para combate da doença covid-19,causada pelo novo coronavírus !!
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Piraí -RJ, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade Pública ,a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos Pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica .
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política de incentivos a implantação de sistemas de produção a -agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares e institui a semana de incentivo á agroecologia no município de Piraí -RJ e dá outras providências .
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes na Lei n° 719, de 30 de março de 2004.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Programa Emergencial para proteção e saúde da população no âmbito do combate a contaminação por Coronavírus - COVID-19.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Darlei
Dr. Ricardo
Júnior Rocha
Prico
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a polÍtica de sanitização de ambientes no município de Piraí, para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, como coronavírus -COVID-19..
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Darlei
Dr. Ricardo
Júnior Rocha
Prico
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece como atividade essencial à população, o funcionamento de igrejas e templos religiosos em períodos de calamidade pública no âmbito no município de Piraí.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Darlei
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piraí.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos,inativos e pensionistas com paridade, do Poder Executivo,e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Texto Original
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação de vacina domiciliar a pessoas do grupo de risco durante a pandemia do novo coronavírus (covid19).
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui regime diferenciado de fiscalização do município de Piraí durante o período de enfrentamento ao Coronavirus, garantindo o acesso à informação regulamentado pela lei federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Júnior Rocha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Passa a denominar-se “Rua Recanto Feliz” a atual“Rua Projetada” localizada no Bairro Cachoeira, em Arrozal, 3° distrito de Pirai-RJ.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Passa a denominar-se “Rua Antônio Pereira de Souza”, Trecho da atual “Rua Luiz Marinho Vidal” localizada no Bairro Centro, 1° distrito Pirai-RJ.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre penalidades administrativas a quem divulgar informação falsa (“Fake News”), no município de Piraí rj e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Junior Dentista
Mário Hermínio
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário de Eventos do Município de Pirai a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de Abril.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Subdiretor Legislativo - SDL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folhas dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no município de Piraí – RJ, em decorrência do surto de coronavírus – Covid-19.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Júnior Rocha
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido
Data Votação:
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PLO 42/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de Concessão de Uso.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta Parágrafo Único as Leis n°
1.455/19, 1.468/19, 1.477/19, 1.487/19
1.488/19, 1.489/19, 1.495/19, 1.496/19
1.513/19, 1.516/19, 1.517/19, 1.518/19,
1.519/19, 1.520/19, 1.529/19, 1.530/19,
1.531/19,
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Texto Original
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PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal para População em Situação de Rua e seu comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento,dando inclusive ,outras providências .
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Lido
Data Votação:
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PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo conceder por regime de cooperação mútua ,firmado no Termo de Fomento com FINATEL / INATEL/ BNDES Pilotos LOT cidades ,auxilio financeiros á fundação Instituto Nacional de Telecomunicação Final .
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Piraí.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Flávio Banana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana Municipal de incentivo ao plantio de árvore -Piraí mais verde, e dá outras providências .
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de incentivo ao desenvolvimento de microcervejarias artesanais , Brewpubs e Cervejeiros Caseiros e estabelece a disponibilização de oportunidade para a participação em eventos promovidos ,patrocinados e apoiados ou que tenham sido autorizados pela Prefeitura do Município de Piraí- Rj.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 – Ano Base 2021.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Piraí para o exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa integra-bike piraí, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar termo de concessão de uso .
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 215 de 2024
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Autor(es):
Mário Hermínio
Texto Original
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PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito de Piraí a alienar imóveis do Patrimônio municipal nas condições estabelecidas na Presente Lei.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
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PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de concessão de uso.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar termo de concessão de uso.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Piraí e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a a conceder o Auxilio financeiro à Casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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