Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a política de incentivos a implantação de sistemas de produção a -agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares e institui a semana de incentivo á agroecologia no município de Piraí -RJ e dá outras providências .
Indexação
Alex Joaquim da Silva -Vereador
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior -Vereador
Moacir Gonçalves da Rocha Júnior -Vereador
Observação