Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Normatiza o monitoramento da qualidade da areia de parques, praças tanques, creches e escolas destinados ao lazer, recreação e atividades educativas, esportivas e culturais de áreas públicas e privadas do município de piraí, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, limpeza e conservação da areia visando prevenir e/ou combater os agentes transmissores de doenças.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Dispõe sobre a política de incentivos a implantação de sistemas de produção a -agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares e institui a semana de incentivo á agroecologia no município de Piraí -RJ e dá outras providências .

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requer que seja encaminhado Expediente à Secretaria Municipal de Saúde, para que forneçam dados consolidados de vacinação contra H1N1 por categoria, durante a campanha de 2020.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo Exmo. Prefeito Municipal, para forneça cópias dos convênios/PPI entre Secretaria Municipal de Saúde de Piraí e o município de Seropédica, onde constem as condições e demais informações.

Requer a mesa diretora, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, para sua interferência junto aos bancos que possuem convênio com Prefeitura Municipal de Pirai para a concessão de empréstimos consignados, com objetivo de proceder com a suspensão (adiamento), por três meses ou enquanto durar a pandemia do covid-19, dos empréstimos consignados dos servidores públicos municipais.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, CEDAE, solicitando uma avaliação técnica por conta do abastecimento insuficiente de água no bairro Bela Vista em Arrozal.