Ofício Presidente nº 128 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2020
Número
128
Data de Apresentação
11/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo da Lei aprovada dia 11/05/2020, Mensagem nº 016/2020 - Projeto de Lei nº 19/2020, em que: Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes na Lei nº 719, de 30/03/2004.
Indexação
Encaminho autógrafo da Lei aprovada dia 11/05/2020, Mensagem nº 016/2020 - Projeto de Lei nº 19/2020, em que: Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes na Lei nº 719, de 30/03/2004.
Observação