Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)

Encaminha Projeto de Lei nº 19/2020 em que Altera quantitativos da Quado de Pessoal, constantes na Lei nº 719, de 30 de março 2004.

Altera quantitativos da Quado de Pessoal, constantes na Lei nº 719 os quantitativos do quadro de pessoal, constantes na Lei nº 719, de 30 de março 2004.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR Nova Dutra e ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestre, a construção de dois abrigos de ônibus, sendo um em cada lado da pista, na entrada de arrozal, 3º distrito deste município, à altura do km 252, da Rodovia Presidente Dutra.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente que forneça cópias da planilha de medição do serviço de roçada, dos pagamentos, dos serviços prestados, do contrato de serviço e do cronograma semana/mensal do serviço de roçada no município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente e o Administrador do Distrito de Arrozal, que preste esclarecimentos sobre um caminhão da Prefeitura Municipal de Piraí estar despejando sacos de lixo, plásticos, pneus e baldes na Estrada da Cachoeira, em Arrozal.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente para que forneça cópia integral dos processos administrativos (capa a capa) em que foram realizados compras de materiais e insumos para a contenção e administração da Pandemia do COVID -19 no ano de 2020.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito o serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Velha Arrozal x Piraí, em Arrozal, 3º distrito de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente a necessidade de se fazer uma reforma geral no DPO de Arrozal, distrito deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente a necessidade de se implantar barreiras sanitárias e maior fiscalização nos comércios em todo Município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de construir um play-ground para crianças no Bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, a pavimentação da rua que liga a Avenida dos Acadêmicos à Rodovia Presidente Dutra, do lado direito e esquerdo (sentidos Rio x São Paulo e São Paulo x Rio), neste primeiro distrito de Piraí-RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feito a recuperação (Solda) do corrimão da ponte corta Rio, no bairro Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja realizada a substituição de 10 canaletas de 50cm, na Rua Santa Tereza (ao lado da Oficina do Robinho), Bairro Santa Tereza neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, o patrolamento, reposição de material tipo fresa asfáltica, bem como roçada e capina da Rua B - Santo Antônio do Oratório, no Bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, providências para que seja realizada a cobrança de IPTU em loteamentos não aprovados pelo município de Piraí, porém integrados a cidade.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, providências para que se determine que os funcionários acima de 60 anos e dos grupos de risco, se afastarem do trabalho pelo tempo que durar o isolamento social.

Mensagem ao Projeto de Lei nº16/2020
Secretaria Municipal de Educação
Altera a tabela de vencimentos dos cargos de Diretor de Escola I e II e de Diretor Adjunto, constante no anexo I da Lei nº768, de 24 de dezembro de 2004.

Altera a tabela de vencimentos dos cargos de Diretor de Escola I e II e de Diretor Adjunto, constante no anexo I da Lei nº768, de 24 de dezembro de 2004.