Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regime de punição à divulgação de fake news no período de pandemia pelo COVID-19 (Novo coronavírus) no âmbito do município de Piraí. - - |
Aprovado 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza Programa Emergencial para proteção e saúde da população no âmbito do combate a contaminação por Coronavírus - COVID-19. - - |
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a polÍtica de sanitização de ambientes no município de Piraí, para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas, como coronavírus -COVID-19.. - - |
Rejeitada |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Darlei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece como atividade essencial à população, o funcionamento de igrejas e templos religiosos em períodos de calamidade pública no âmbito no município de Piraí. - - |
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal. - - |
Aprovado |
6 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando cópias dos processos administrativos nº 1444/2020 e 0987/2020 (Capa a capa), onde constem empenhos, especificações, notas fiscais e pagamentos de todos os itens adquiridos através da dispensa de licitação. - - |
Aprovado |
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7 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações sobre a distribuição dos kits de alimentação, especificando como foi realizado o plano de estudo dos kits, cronograma de entregas e quais escolas e/ou alunos já foram contemplados. - - |
Aprovado |
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8 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o PSF e CRAS da Casa Amarela, especificando qual foi o valor orçado inicialmente das obras e qual o valor colocado de recurso próprio. - - |
Aprovado |
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9 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a empresa Plansul – Planejamento e Consultoria (antiga Cobra), a implantação de transporte para os funcionários da empresa até a rodoviária. - - |
Aprovado |
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10 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando esclarecimentos quanto ao início das obras da Rua Barão do Piraí, uma vez que já existe R$360.000,00, liberados para sua realização desde abril de 2019. - - |
Aprovado |