Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: -
Turno: -
|
A presenta emenda tem por escopo dar uma melhor oportunidade ás pessoas em situação de rua garantindo não somente o cuidado pessoal relacionada a higiene e ao bem estar mas também a garantir o direito sagrado a alimentação, dando concretude ao princípio da dignidade humana de todas as pessoas que se encontram situação vulnerável. - - |
Aprovado |
| 2 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: -
Turno: -
|
A presente emenda tem por escopo direcionar o pleno atendimento das Pessoas em Situação de Rua ao espaço público adequado a higiene e a alimentação dessas pessoas . - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Flávio Banana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Piraí. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo, ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, para interceder junto ao Presidente do DER-RJ, Sr.Uruan Cintra de Andrade, ao Diretor de Obras e Conservação-Regional 1, Sr.João Maciel Graça Júnior, ao Diretor da 11º Residência de Obras e Conservação-Piraí, Engº. Renato Alves Romero, para que com a devida urgência se faça manutenção corretiva (operação tapa buracos) na Rodovia RJ-145, no trecho que corta o município de Piraí. - - |
Aprovado |
|
| 6 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto ao SEBRAE RJ - Serviço Brasileiro de apoio às Micro e pequenas Empresas, solicitando a implantação de cursos nos Telecentros existentes nos Bairros do Município Piraí. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto que seja feita a substituição de toda a rede de tubulação que abastece os Bairros Sarole e Cruzeiro, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para extensão de rede de baixa tensão na Rua Santo Antônio, no Bairro Koop Land, neste município. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Moção de Aplausos a Equipe de Árbitros do município de Piraí, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados ao município na organização de competições de futebol e arbitragem em campeonatos de futebol e futsal no município e região. - - |
Aprovado |