Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os quantitativos do quadro de Pessoal ,constante na Lei n°719 ,de 30 de março, de 2004. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o dispositivo de Lei complementar n°29, de 12 de dezembro de 2011. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a carga horária e a remuneração dos cargos da categoria funcional de médicos em regime de plantão e dá outras providências . - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE Á EPIDEMIA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA TÉCNICO E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Alterações os vencimentos dos cargos dos níveis l,ll,lll,lv,v e vI do anexo da lei símbolos CC 11,CC 12 do anexo 1 da Lei n 768,de 24 de dezembro de 2004 ,e CC 13 do anexo vl da lei n 853,de 27 de março de 2017 - - |
Aprovado |
| 10 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a extensão da iluminação pública com a instalação de rede de baixa tensão do Posto da Policia até o centro do Bairro Rosa Machado. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a extensão da iluminação pública com, a instalação de rede elétrica de baixa tensão, entre os Bairros Vale Verde 1 e 2. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a substituição do poste de concreto, em frente ao nº 480, localizado na Rua das Laranjeiras, Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Secretaria competente para que forneça informações sobre o Gasto total no Carnaval do Município de Piraí. - - |
Aprovado |