Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a constituição de gestão associada com o Estado do Rio de Janeiro e entes da administração publica estadual ,para a execução de funções públicas relativas aos serviços de saneamento básico,e dá outras providências . - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 2 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores que se encontram na rede elétrica de todo o Bairro da Jaqueira, neste município. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a inclusão do Município de Piraí no “Programa Segurança Presente”, uma parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro com o município. - - |
Aprovado |