Ofício Presidente nº 318 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2020
Número
318
Data de Apresentação
17/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 16 de novembro do corrente ano, referente ao Projeto de Lei n° 51/2020.
Indexação
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 16 de novembro do corrente ano, referente ao Projeto de Lei n° 51/2020.
Observação