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Modifica a redação do Projeto de Lei nº 019/2024 proveniente da Mensagem do Poder Executivo nº 017/2024, que trata do piso do Magistério Municipal.

Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos efetivos ativos e aos detentores de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, a premente necessidade de entrar em contato com o setor de emergência que venha dar manutenção na rede de energia e em um transformador situado a Rua Alberto Paiva conforme fotos, são duas e dias com uma fase só e com picos constantes. Ontem não houve transmissão da missa na igreja Santa Teresinha, estamos há quase uma semana sem uma fase e perdendo aparelhos e alimentos.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o aumento de efetivo de policiais militares em todos os bairros e distritos de Piraí, em especial, no Distrito de Arrozal.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 01/2024.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, manutenção geral com a poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede elétrica na Estrada Hugo Lemgruber Portugal (Abrangendo os assentamentos Roseli Nunes e Terra da Paz), neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando ao Secretário de Transporte do Estado do Rio de Janeiro que possa fazer um estudo de viabilidade e implantação de uma linha de ônibus intermunicipal entre as cidades de Piraí Sul do Estado, Via Cacaria, à Cidade de Paracambi, que conta com transporte ferroviário.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica da Rua das Laranjeiras, no bairro Ponte das Laranjeiras, próximo ao nº 664 e 622, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto com a TECBAN – Tecnologia Bancária, a viabilidade de instalação de cabine de Banco 24 horas em Arrozal, 3º distrito de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto ao Detro – órgão vinculado à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - para a criação no Município de Piraí de uma seção Piraí x Resende/Itatiaia e vice-versa, das linhas dos ônibus da Viação Cidade do Aço, que vem do Rio de Janeiro e que passam por essas localidades.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações pertinentes à Secretaria Municipal de Educação – SME acerca da LEI 25/2023 que dispõe sobre “Segurança nas Escolas”.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, espelho da folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Piraí, dos últimos 6(seis) meses.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado que se pede.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Empresa Oi S/A, para que tome providências quanto à limpeza e remoção de entulhos do prédio alugado, situado na Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, em frente ao Procon, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de fornecimento de repelentes para a população.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicita a empresa Light Serviços de Eletricidade S/A que realize a troca da Cruzeta de Madeira do poste elétrico de número 1507 localizado na Rua Luiz Pasteur (Próximo a Igreja Assembleia de Deus) no Bairro Koop Land, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o término do Contrato de Concessão do Transporte Coletivo do Município, bem como informações atualizadas do novo cenário, como informações da nova empresa, contrato emergencial, tarifário, dentre outros.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a concessionária Rio Mais Saneamento, para que sejam instalados hidrantes, próximo a Igreja Matriz de Sant’Ana, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de reabertura do Cartório Registro Civil de Arrozal, 3° distrito deste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a fim que seja feito o processo de Declaração de Utilidade Pública da área denominada Gramadão em Santanésia. Após a Declaração de Utilidade Pública faz-se necessária a Desapropriação da área supracitada afim de incorporar a municipalidade de acordo com a legislação pertinente.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, cópia de capa a capa do contrato emergencial do transporte público municipal, firmado entre Prefeitura e a empresa responsável pelo serviço.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações detalhadas sobre as obras de drenagem e esgotamento sanitário do bairro Vila das Palmeiras; a obra de pavimentação asfáltica da Estrada da Cachoeira, no Distrito de Arrozal; a obra de esgotamento sanitário, no bairro Bela Vista, no Distrito de Arrozal; a obra de esgotamento sanitário, no bairro da Jaqueira; e a obra de escoamento de água pluvial próximo ao condomínio Portal do Vale, em Piraí.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre os pedidos de construção de redutores de velocidade para as ruas Maestro Pedro Salgado e Dr. Álvaro Almada Guerra.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência o Requerimento nº 19/2024, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa e submetido à discussão e votação única na sessão plenária do dia 04 de março de 2024, por encerrar matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a secretaria competente, sobre a atual situação das merendeiras nas escolas municipais.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente à pedido dos moradores de Rosa Machado, próximo a RJ 145, documento protocolado sob o nº 01144 de janeiro de 2023, e encontra-se em tramitação desde 13/06/2023, onde os moradores requerem identificação de logradouro na rua.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro para que altere a posição da faixa limitadora de parada dos veículos no semáforo, próximo ao Posto Nova Piraí, neste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Detro - Departamento de Transporte Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, que seja determinado a empresa Expresso Real Rio, detentora da concessão da linha intermunicipal , Seropédica x Cacaria (Piraí), que possa acrescentar mais dois horários, na referida linha, um horário na parte da manhã , por volta de 4:50h saindo de Cacaria sentido Seropédica e outro horário na parte da noite, por volta das 22:00 horas saindo de Seropédica sentido Cacaria.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que entre em contato com a Concessionária da Via Dutra para proceder roçada e limpeza no canteiro lateral e da rua de acesso ao local denominado Sitio do Queiroz e a Estrada que liga Piraí ao Bairro Varjão.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as demissões de funcionários da Prefeitura e do Hospital Flávio Leal sem justa causa.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, a realização de audiência pública com a empresa Light – Serviços de Eletricidade S/A, para tratarmos dos constantes picos de energia, demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, serviços de poda e demais reivindicações dos clientes da empresa Light.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações complementares junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, sobre o Loteamento Residencial Piraí Country, visto que a resposta encaminhada ao Legislativo, não foi conclusiva.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 92/2023.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência o Requerimento nº 30/2024.

Requerem à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 08/2024.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para verificação da queda de tensão no circuito que alimenta todas as residências da Rua Pio XII, no Centro, próximo à Igreja Matriz de Sant’Ana neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, cópia de capa a capa do contrato da empresa responsável pelo serviço de limpeza urbana (Roçada) no município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto Comissão Permanente de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para que esta verifique junto a ANTT ou o órgão fiscalizador da concessionária que administra a Rodovia Presidente Dutra afim de esclarecer a NOTIFICAÇÃO de DESOCUPAÇÃO recebida pelos moradores de Piraí (RJ) no endereço Rod. Presidente Dutra, KM 237, nº 563, conforme em anexo

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto a Rio Mais Saneamento para que a empresa faça a extensão de rede de água potável para as seguintes localidades.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação a Operação Tapa-Buracos realizada na atual gestão municipal.

Requerem à Mesa, nos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 020/2023.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Governo do Estado, para que seja providenciado asfaltamento com as devidas infraestruturas, no trecho que corresponde ao município de Piraí na RJ 141, rodovia que liga Piraí x Pinheiral, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para uma extensão de rede elétrica na Rua João XXIII, após o n°1008, no bairro Santa Tereza, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência junto ao consórcio Rio x SP para construção de abrigos de ônibus as margens da Via Dutra na saída do Distrito de Arrozal sendo dos dois sentidos Rio x São Paulo x Rio, e no bairro Varjão sendo também nos dois sentidos Rio x São Paulo x Rio.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, para extensão de rede elétrica na Rua Louise Pasteur, no bairro Koopland, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações pertinentes aos pedidos de transporte gratuito para alunos que cursam ensino superior e técnico fora do Município de Piraí.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica, assim como a revisão da mesma, ao longo da Rua Orlando Guedes, no bairro Santa Tereza, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações sobre os muros de contenção feitos no bairro Asilo, no ano de 2024.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a inclusão do Município de Piraí no “Programa Segurança Presente”, uma parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro com o município.