Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Autoriza o prefeito municipal de Piraí a fazer a doação com encargos de imóvel do patrimônio disponível do município e a conceder servidão de passagem.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº31/2024 for aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraí, para a criação de Funções de Confiança de Agente de Contratação.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 33/2024 for aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar da tubulação junto aos hidrômetros no sistema de abastecimento de água dos consumidores do município de Piraí-RJ.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Obriga os estabelecimentos comerciais, no âmbito do município de Piraí, a afixarem cartazes ou painel digital dispondo sobre a percepção do troco nas compras em dinheiro.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Estabelece no âmbito do Município de Piraí sanções e penalidades administrativas por maus tratos animais e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Empresa Oi S/A, para que tome providências quanto à limpeza e remoção de entulhos do prédio alugado, situado na Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, em frente ao Procon, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de fornecimento de repelentes para a população.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicita a empresa Light Serviços de Eletricidade S/A que realize a troca da Cruzeta de Madeira do poste elétrico de número 1507 localizado na Rua Luiz Pasteur (Próximo a Igreja Assembleia de Deus) no Bairro Koop Land, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o término do Contrato de Concessão do Transporte Coletivo do Município, bem como informações atualizadas do novo cenário, como informações da nova empresa, contrato emergencial, tarifário, dentre outros.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a concessionária Rio Mais Saneamento, para que sejam instalados hidrantes, próximo a Igreja Matriz de Sant’Ana, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de reabertura do Cartório Registro Civil de Arrozal, 3° distrito deste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a fim que seja feito o processo de Declaração de Utilidade Pública da área denominada Gramadão em Santanésia. Após a Declaração de Utilidade Pública faz-se necessária a Desapropriação da área supracitada afim de incorporar a municipalidade de acordo com a legislação pertinente.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações detalhadas sobre as obras de drenagem e esgotamento sanitário do bairro Vila das Palmeiras; a obra de pavimentação asfáltica da Estrada da Cachoeira, no Distrito de Arrozal; a obra de esgotamento sanitário, no bairro Bela Vista, no Distrito de Arrozal; a obra de esgotamento sanitário, no bairro da Jaqueira; e a obra de escoamento de água pluvial próximo ao condomínio Portal do Vale, em Piraí.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre os pedidos de construção de redutores de velocidade para as ruas Maestro Pedro Salgado e Dr. Álvaro Almada Guerra.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações complementares junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, sobre o Loteamento Residencial Piraí Country, visto que a resposta encaminhada ao Legislativo, não foi conclusiva.

OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº32/2024 for aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos", a Ilma. Srª Rosangela Gomes - Deputada Federal e atualmente Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em reconhecimento ao grande trabalho que vem realizando no Estado do Rio de Janeiro.