Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Adequa a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração à Lei Nº14.133, de 1º de abril de 2021, altera a Lei Nº719, de 30 de março de 2004 e a Lei Nº768, de 24 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº39/2024 for aprovado no expediente.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ REALIZAR O ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Aprova a Carteira de Identificação dos Portadores de Deficiências Ocultas, no Município de Piraí.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Machado, no bairro Km 03, para Rua Durval Sérgio Tupinambá Filho.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a secretaria competente, sobre a atual situação das merendeiras nas escolas municipais.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente à pedido dos moradores de Rosa Machado, próximo a RJ 145, documento protocolado sob o nº 01144 de janeiro de 2023, e encontra-se em tramitação desde 13/06/2023, onde os moradores requerem identificação de logradouro na rua.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro para que altere a posição da faixa limitadora de parada dos veículos no semáforo, próximo ao Posto Nova Piraí, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que entre em contato com a Concessionária da Via Dutra para proceder roçada e limpeza no canteiro lateral e da rua de acesso ao local denominado Sitio do Queiroz e a Estrada que liga Piraí ao Bairro Varjão.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as demissões de funcionários da Prefeitura e do Hospital Flávio Leal sem justa causa.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, a realização de audiência pública com a empresa Light – Serviços de Eletricidade S/A, para tratarmos dos constantes picos de energia, demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, serviços de poda e demais reivindicações dos clientes da empresa Light.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, ao Alexandre Magno de Carvalho, Inspetor de Polícia na Delegacia do nosso munícipio, pelos inúmeros serviços que tem prestado à população piraiense ao longo dos seus 5 anos lotado na 94º Delegacia de Polícia.