Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei Nº 017/2024 - Mensagem nº 27 de 2024 | Matéria de Expediente | 12/08/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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Rejeitada Veto rejeitado. |
| 2 |
Mensagem nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei Nº 028/2024 - Mensagem nº 29 de 2024 | Matéria de Expediente | 12/08/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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Rejeitada Veto rejeitado. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos inativos e aos pensionistas do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | Matéria de Expediente | 25/11/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº180/2024 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 4 |
Redação Final nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos efetivos ativos e aos detentores de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Aprovada a redação final do projeto de resolução nº03/2024. |
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que intervenha junto à Secretaria de Transporte (SMT), para que se que verifique com a Empresa Viação Barra do Piraí, o motivo pelo qual o horário das 5:45 Santanésia x Piraí não está sendo disponibilizado para a população. Os moradores de Santanésia que trabalham em Piraí estão sendo prejudicados pela falta do horário de ônibus em questão. - Requerimento nº 178 de 2024 | Matéria de Expediente | 04/11/2024 - |
Aprovado |