Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Modifica a redação do Projeto de Lei nº 019/2024 proveniente da Mensagem do Poder Executivo nº 017/2024, que trata do piso do Magistério Municipal.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº92/2024 for aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Fixa o novo piso do Magistério Público Municipal, constante da Lei Nº1.595, de 23 de março de 2020.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIA contida na mensagem Nº17/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Concede revisão geral anual sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas com paridade, empregados públicos e agentes públicos municipais, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIA contida na mensagem Nº18/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Dispõe sobre o reajuste geral anual de vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº91/2024 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, visando sua interferência, junto a SWM (Schweitzer Mauduit do Brasil), com relação ao tráfego de caminhões no centro de Santanésia, visto que existia um acordo para que os caminhões fizessem a passagem pela RJ 145.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, visando sua interferência, junto a SWM (Schweitzer Mauduit do Brasil), em relação ao pátio de caminhões ao lado da Rua Juliano Alves, avaliando e estudando uma possível solução, devido a poeira levantada de forma contínua naquele local, que vem acarretando problemas alérgicos e respiratórios aos moradores da localidade.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, visando sua interferência, junto as Secretarias de Educação, de Administração e de Fazenda, para informações sobre a possibilidade de implantação do índice de aumento do Governo Federal aos professores nível A ser estendido a todos os níveis para que não tenha mais achatamento.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Poder Executivo solicitando contrato de Capa a Capa da reforma da fachada da Câmara Municipal de Piraí, contendo as seguintes informações: Projeto, Obra e Licitação.

Solicita à Prefeitura Municipal de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU, em relação aos transtornos causados pelo atraso da obra de pavimentação asfáltica da Estrada da Cachoeira – Arrozal – Piraí - RJ. A referida obra teve início em 16 de maio de 2022 com previsão de término para 13 de agosto de 2022.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre o caos que ocorre todos os dias no trânsito em Arrozal, neste Município.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja providenciada cópia integral de todos os documentos da pasta funcional dos seguintes servidores:- Liliane de Souza Marques; Carlos Leonardo Oliveira da Silva; Lourivane Norris Ribeiro; Flávio Macharet Barbosa; Rodrigo Paulo de Souza Oliveira.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações sobre a destinação das pedras que foram retiradas da Rua Barão do Piraí e Comendador Sá.

Requer ao Exmo. Senhor Presidente, que seja providencia cópia de todas as Portarias de exoneração e nomeação expedida pelo Presidente da Câmara, no período de Janeiro/2023 até a presente data.

Moção de Aplausos ao Senhor JUAREZ BARCELLOS, professor de violão do município.

Moção de Repúdio ao Senhor Marcos Guapyassú, dono de uma empresa que presta serviço de contratação de artista gospel para a Prefeitura de Piraí.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a toda equipe do Colégio Luiz Marinho Vidal, no Bairro Jaqueira, neste município.

Moção de Apoio ao Estado do Rio Grande do Sul, foi atingido por um ciclone extratropical ocasionando enchentes de grande proporção.