Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | Matéria de Expediente | 26/02/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o pedido de urgência especial seja aprovado no expediente. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 2 |
Mensagem nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei Nº 84/2023. - Mensagem nº 1 de 2024 | Matéria de Expediente | 23/01/2024 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 84/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BETÃO.
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Rejeitada VETO REJEITADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de Concessão de Uso. - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 1043
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ REALIZAR O ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023 | Matéria de Expediente | 11/12/2023 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 1044
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023 | Matéria de Expediente | 11/12/2023 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 71
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Proposta de Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Proposta de Emenda Modificativa nº 7 de 2023 | Matéria de Expediente | 21/02/2024 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, manutenção geral com a poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com a rede elétrica na Estrada Hugo Lemgruber Portugal (Abrangendo os assentamentos Roseli Nunes e Terra da Paz), neste município. - Requerimento nº 4 de 2024 | Matéria de Expediente | 06/02/2024 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando ao Secretário de Transporte do Estado do Rio de Janeiro que possa fazer um estudo de viabilidade e implantação de uma linha de ônibus intermunicipal entre as cidades de Piraí Sul do Estado, Via Cacaria, à Cidade de Paracambi, que conta com transporte ferroviário. - Requerimento nº 5 de 2024 | Matéria de Expediente | 07/02/2024 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica da Rua das Laranjeiras, no bairro Ponte das Laranjeiras, próximo ao nº 664 e 622, neste município. - Requerimento nº 6 de 2024 | Matéria de Expediente | 08/02/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Senhor Fábio Luiz Fernandes Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados, neste município. - Moção nº 2 de 2024 | Matéria de Expediente | 07/02/2024 - |
Aprovado |
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| 11 |
"MOÇÃO DE APLAUSOS" a senhora Joyce Fcamidu Borges, 63 anos, natural de Barra do Piraí, mas criada em Piraí, casada, mãe de um filho de 28 anos, já formado em Administração. Graduada em Biologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). - Moção nº 3 de 2024 | Matéria de Expediente | 19/02/2024 - |
Aprovado |