Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.532, de 25 de junho de 2019., objetivando regulamentar o art. 37, inciso V, da Constituição Federal de 1988, visando institui normas para ocupação de funções de confiança e cargos em comissão dos servidores comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº59/2024 for aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: 966
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas e creches públicas de Piraí e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023 | Matéria de Expediente | 23/11/2023 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE”, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social, no âmbito do Município de Piraí. - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 | Matéria de Expediente | 06/11/2023 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Governo do Estado, para que seja providenciado asfaltamento com as devidas infraestruturas, no trecho que corresponde ao município de Piraí na RJ 141, rodovia que liga Piraí x Pinheiral, neste município. - Requerimento nº 40 de 2024 | Matéria de Expediente | 27/03/2024 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para uma extensão de rede elétrica na Rua João XXIII, após o n°1008, no bairro Santa Tereza, neste município. - Requerimento nº 41 de 2024 | Matéria de Expediente | 27/03/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência junto ao consórcio Rio x SP para construção de abrigos de ônibus as margens da Via Dutra na saída do Distrito de Arrozal sendo dos dois sentidos Rio x São Paulo x Rio, e no bairro Varjão sendo também nos dois sentidos Rio x São Paulo x Rio. - Requerimento nº 42 de 2024 | Matéria de Expediente | 01/04/2024 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, para extensão de rede elétrica na Rua Louise Pasteur, no bairro Koopland, neste município. - Requerimento nº 43 de 2024 | Matéria de Expediente | 01/04/2024 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações pertinentes aos pedidos de transporte gratuito para alunos que cursam ensino superior e técnico fora do Município de Piraí. - Requerimento nº 44 de 2024 | Matéria de Expediente | 01/04/2024 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica, assim como a revisão da mesma, ao longo da Rua Orlando Guedes, no bairro Santa Tereza, neste município. - Requerimento nº 45 de 2024 | Matéria de Expediente | 01/04/2024 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações sobre os muros de contenção feitos no bairro Asilo, no ano de 2024. - Requerimento nº 46 de 2024 | Matéria de Expediente | 01/04/2024 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando informações. - Requerimento nº 47 de 2024 | Matéria de Expediente | 01/04/2024 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a inclusão do Município de Piraí no “Programa Segurança Presente”, uma parceria do Governo do Estado do Rio de Janeiro com o município. - Requerimento nº 48 de 2024 | Matéria de Expediente | 01/04/2024 - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações a respeito da demolição da biblioteca municipal localizada na Praça do Varjão, neste município. - Requerimento nº 49 de 2024 | Matéria de Expediente | 01/04/2024 - |
Aprovado |