Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: 920
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3ª IDADE”, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social, no âmbito do Município de Piraí. - - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
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Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | Matéria de Expediente | 01/04/2024 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
OBS.: MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
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Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Detro - Departamento de Transporte Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, que seja determinado a empresa Expresso Real Rio, detentora da concessão da linha intermunicipal , Seropédica x Cacaria (Piraí), que possa acrescentar mais dois horários, na referida linha, um horário na parte da manhã , por volta de 4:50h saindo de Cacaria sentido Seropédica e outro horário na parte da noite, por volta das 22:00 horas saindo de Seropédica sentido Cacaria. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações com a Secretaria de Agricultura sobre a Manutenção Preventiva do Castramóvel. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores que se encontram na rede elétrica de todo o Bairro da Jaqueira, neste município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, visando sua interferência, junto ao DETRO RJ,para uma efetiva fiscalização da linha Barra do Piraí x Querosene (Santanésia) (Viação Santa Edwiges) e também atender aos seguintes questionamentos. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando que se faça a retirada da vegetação existente na superfície da Represa Santana, localizada na RJ 145 (km 28), próxima ao posto de saúde do Bairro Rosa Machado, neste 1º Distrito. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando a instalação de extensão de rede elétrica na Travessa da Granja, no Bairro Caiçara, neste município. - - |
Aprovado |
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| 12 |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO)
Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a aração de terra realizada no município: • Quantas e quais propriedades foram aradas? • Quais os critérios usados para que o serviço seja realizado? • Em que período o serviço foi realizado do ano de 2021 até agora? Solicito também um relatório contendo informações sobre as propriedades que foram aradas neste período. - - |
Aprovado |
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| 13 |
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO) Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, um estudo para a possibilidade da construção de uma passarela no bairro Varjão, neste município. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerem à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Presidente desta Casa Legislativa, solicitando as seguintes informações. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerem ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara, que seja providenciado cópia de capa a capa de todos os processos de diárias; pagamento de hotel, transportes e viagens; relação dos servidores com lotação e atribuição na data do curso e folder dos cursos detalhados com os temas, data e hora. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando limitador de altura para a Rua Orlando Silva, logo na entrada e na Rua Figueiredo Magalhães, após o portão da F.B.D., para não causar transtorno nessa empresa que necessita desses veículos, esse limitador de altura seria para impedir a entrada de veículos que estão fazendo o uso dessas ruas, devido o GPS que dá como opção de ir até a Empresa Vigor, que fica em Vargem Alegre (BP) e arrebentando os fios de internet e até mesmo a iluminação pública. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado que se pede. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, solicitando sua interferência junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, manutenção geral com a poda e retirada dos galhos de árvores que estão em contato com o circuito aéreo que liga a Rua A no bairro Sarole, Rua Esperança e Rua Renato Breves, neste município. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a DR RioSP, que seja feito o serviço de capina e roçada na Rodovia 122, até após o Km 3, neste município. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Governo do Estado, para que seja feito asfaltamento com as devidas infraestruturas na Rodovia 122, neste município. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, informações sobre a limpeza da rua Nossa Senhora de Fátima, localizada no Bairro Varjão, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer à Mesa desta Colenda Casa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente Legislativo à Prefeitura Municipal de Piraí, solicitando informações sobre a calçada da Rua Comendador Sá, a partir do nº 60 até o nº 184. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a CCR RioSP, para proceder roçada e limpeza no canteiro lateral e da Rua de acesso ao local denominado Sítio do Queiroz e à Estrada que liga Piraí ao bairro Varjão, neste município. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Pastor José Carlos Dias e toda a sua equipe, pelo trabalho do projeto inteligente Bom Samaritano. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Sr. Patric Carvalho Oliveira, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade. Patric Carvalho Oliveira, 34 anos, natural da cidade de Barra do Piraí, casado com Elizandra Mello Celestino, Piraiense, diretora administrativa da escola IPE (Instituto Presbiteriano de Educação). Patric, conhecido na corporação como CB Carvalho, o mesmo reside no município há 9 anos, sendo 3 (anos) destes, período em que presta seus serviços com eximia dedicação. Anteriormente, Patric residia no município de Barra do Piraí e atuava na Região Metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, onde executou sua função por empenhados 8 anos. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Apresentam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos", à Senhora Andreza Beatriz Irineu da Silva Nascimento em reconhecimento a sua atuação profissional e aos relevantes serviços de saúde prestados em nosso município. - - |
Aprovado |
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Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao Padre Márcio Correia Mendes. - Moção nº 13 de 2024 | Matéria de Expediente | 15/04/2024 - MATÉRIA NÃO VOTADA A PEDIDO DO AUTOR.
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Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” ao músico Tiago Estevan, natural de Piraí, professor de música na Casa de Cultura, neste município. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos” à segurança pública do Município de Piraí pelos valorosos policiais civis da 94ª Delegacia de Polícia. - - |
Aprovado |