Ofício Presidente nº 81 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2024
Número
81
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Requerimento nº 40 de 2024
- Requerimento nº 41 de 2024
- Requerimento nº 42 de 2024
- Requerimento nº 43 de 2024
- Requerimento nº 44 de 2024
- Requerimento nº 45 de 2024
- Requerimento nº 46 de 2024
- Requerimento nº 47 de 2024
- Requerimento nº 48 de 2024
- Requerimento nº 49 de 2024
- Requerimento nº 50 de 2024
- Requerimento nº 51 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho cópia dos Requerimentos n° 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048 e 049/2024. Os de n° 050 e 051/2024 foram Requerimentos de Urgência.
Indexação
Encaminho cópia dos Requerimentos n° 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048 e 049/2024. Os de n° 050 e 051/2024 foram Requerimentos de Urgência.
Observação