Ofício Presidente nº 99 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2024
Número
99
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Requerimento nº 26 de 2024
- Requerimento nº 52 de 2024
- Requerimento nº 53 de 2024
- Requerimento nº 54 de 2024
- Requerimento nº 55 de 2024
- Requerimento nº 56 de 2024
- Requerimento nº 57 de 2024
- Requerimento nº 58 de 2024
- Requerimento nº 59 de 2024
- Requerimento nº 60 de 2024
- Requerimento nº 61 de 2024
- Requerimento nº 62 de 2024
- Requerimento nº 63 de 2024
- Requerimento nº 64 de 2024
- Requerimento nº 65 de 2024
- Requerimento nº 66 de 2024
- Requerimento nº 67 de 2024
- Requerimento nº 68 de 2024
- Requerimento nº 69 de 2024
- Requerimento nº 70 de 2024
- Requerimento nº 71 de 2024
- Requerimento nº 72 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho cópia dos Requerimentos n° 026, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070 e 071/2024. Os de n° 059, 060, 065 e 072 foram Requerimentos de Urgência.
Indexação
Encaminho cópia dos Requerimentos n° 026, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070 e 071/2024. Os de n° 059, 060, 065 e 072 foram Requerimentos de Urgência.
Observação