Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Campos Passos - Prefeito
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de Concessão de Uso. - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ REALIZAR O ALINHAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023 | Matéria de Expediente | 11/12/2023 - PRIMEIRA DICUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 1044
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ. - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023 | Matéria de Expediente | 11/12/2023 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 1011
Turno: Único
Texto original
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Institui a criação no âmbito da Câmara Municipal de Piraí a medalha “Maestro Jacy Pereira Guimarães. - Projeto de Resolução nº 9 de 2023 | Matéria de Expediente | 04/12/2023 - ÚNICA DICUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 6 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Sena
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Proposta de Emenda Modificativa nº 7 de 2023 | Matéria de Expediente | 21/02/2024 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, a premente necessidade de entrar em contato com o setor de emergência que venha dar manutenção na rede de energia e em um transformador situado a Rua Alberto Paiva conforme fotos, são duas e dias com uma fase só e com picos constantes. Ontem não houve transmissão da missa na igreja Santa Teresinha, estamos há quase uma semana sem uma fase e perdendo aparelhos e alimentos. - Requerimento nº 1 de 2024 | Matéria de Expediente | 05/02/2024 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o aumento de efetivo de policiais militares em todos os bairros e distritos de Piraí, em especial, no Distrito de Arrozal. - Requerimento nº 2 de 2024 | Matéria de Expediente | 05/02/2024 - |
Aprovado |
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| 9 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Pesar”, pelo doloroso passamento da Agente de Saúde Silvana Cristina Peixoto, de 49 anos, no dia 1º de fevereiro de 2024. - Moção nº 1 de 2024 | Matéria de Expediente | 05/02/2024 - |
Aprovado |