Ofício Presidente nº 58 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Presidente

Ano

2024

Número

58

Data de Apresentação

19/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminho cópia dos Requerimentos n° 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 020 e 021/2024. O de n° 022/2024 foi Requerimento de Urgência.

    Indexação

    Encaminho cópia dos Requerimentos n° 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 020 e 021/2024. O de n° 022/2024 foi Requerimento de Urgência.

    Observação