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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que se construa um muro de contenção na residência da Sra. Vânia Tavares de Oliveira, número 42, casa 01, no Bairro Sossego II, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a construção de calçadas e a colocação de ondulações transversais, tipo quebra-molas, na Rua Fonseca e Rua Barão do Rio Bonito, no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a mudança da data-base de reajuste salarial dos servidores públicos municipais para o mês de janeiro de cada ano.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma base do SAMU- Serviço De Atendimento Móvel de Urgência, no bairro do Varjão, considerando a DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.562 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 que em seu Art. 1° - Pactua o apoio financeiro com repasse do Fundo Estadual de Saúde aos respectivos Fundos Municipais de Saúde com a finalidade de construção e/ou reforma de instalações físicas e/ou aquisição de equipamentos e/ou mobiliários para Bases Descentralizadas do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) e que em Art. 6° - Expõe o teto para o apoio financeiro, por Base Descentralizada, que será de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para projetos que incluam a construção de base descentralizada ou até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para projetos que incluam reforma de Base Descentralizada.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se implante uma Fábrica Municipal de Fraldas (infantis e geriátricas) e Absorventes descartáveis.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que este determine, junto à Secretaria competente para que retorne com as atividades musicais em Santanésia, bem como da Feira dos Artesãos na Praça Jacques Crolard, tais atividades foram suspensas em razão da pandemia do COVID 19.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a secretaria competente que determine um espaço em cada bairro para ser depositado os materiais para coleta seletiva.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a necessidade de se construir uma rede de manilha para escoamento de águas pluviais e que seja providenciado serviço de patrolamento, na Travessa Sítio Batista 380A, no bairro de Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de se retirar a torre de internet da antiga empresa “nova onda” localizada no bairro da Capelinha, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de fazer a manutenção dos meios fios que se encontra na Rua Sebastião Dias Rocha, na subida do Ginásio Ururahy Guimarães, em Arrozal, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de efetuar a poda de 03 árvores que se encontram na Rua Nossa Senhora da Conceição, em frente ao Centro do Idoso em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um abrigo, tipo ponto de ônibus, na Estrada de Morsing, após a entrada do Hotel Fazenda Santa Fé, no sentido Mendes, pois os munícipes ficam sujeitos às intempéries.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria competente, que passe uma máquina a fim de refazer o acesso ao loteamento Alto Recanto que fica sobre a Avenida dos Acadêmicos, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que se faça um estudo técnico para construir uma Praça Pública com área de lazer tendo uma Academia ao Ar Livre e brinquedos infantis em um terreno localizado na Rua Capitão Manoel Torres – próximo ao DER, nesse Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que em caráter de UERGÊNCIA, faça uma intervenção na servidão que fica no final da Rua C, no bairro Fraternidade no distrito de Arrozal, onde o mesmo necessita: • Primeiro: do reparo de parte do muro que com as últimas chuvas veio a abrir uma rachadura; • Segundo: concretagem do mesmo que com as chuvas dificulta a passagem dos moradores por conta do barro; • Terceiro: instalação de um corrimão no início da servidão, pequeno trecho com escada;

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que verifique a possibilidade de se disponibilizar transporte gratuito para alunos de curso superior residentes em Cacaria, para o município de Campo Grande.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que providencie a reconstrução do muro e a recolocação da grade no Cemitério de Cacaria, neste município.

É com enorme satisfação brindamos a abertura deste novo ano Legislativo ,especialmente porque faz parte de um novo ciclo de quatro anos que a nossa população outorgou a cada um de nós.

Autoriza o poder executivo a conceder subvenção á associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense

Dá nova Redação ao Art .2°da Lei Municipal N° 857,DE 27 de Março de 2007,sendo adequada conforme a Lei Federal N°,14.113 de 25 DE Dezembro de 2020 ,que altera a Composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação -Conselho do FUNDEB,no no Âmbito do Município de Piraí.

O tema abordado pelo projeto de lei n°02/2021 é louvável,ante a vulnerabilidade causada pela Pandemia do COVID-19 .

vulnerabilidade causada pela Pandemia do COVID-19 no âmbito escolar.

Passa a denominar-se “Rua Antônio Mendes” a atual “Rua A” no Loteamento Residencial Santanésia, em Santanésia, distrito de Piraí-RJ.

Veta o Projeto de Lei n°10/2021''Passa denominar-se ''Praça Permínio de França Carneiro Leão a atual Praça do Cabo Verde ,na Avenida Guardalajana ,em Piraí''.

Passa a denominar-se “Rua Antônio Mendes” a atual “Rua A” no Loteamento Residencial Santanésia, em Santanésia, distrito de Piraí-

Dispoe sobre a redefinição de alíquitas de contribuição previdencíaria destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Piraí.

Projeto de Lei n°24/2021.Revoga a Lei n°1.622,de 03 de maio de 2021,altera a Lei N°1.197,de 19 de maio de 2015 e dá outras providência .

Altera dispositivo da Lei N°1.260 ,de 06 de dezembro de 2016

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria para o Exercício de 2022,e dá outras providências.

Encaminha mensagem de n°14/2021 com veto ao Projeto de Lei n°15/2021

Encaminha Mensagem n°015/2021 com veto ao Projeto de Lei n°016/2021

Veto total ao Projeto de Lei n°018/2021

Veto Total ao Projeto de Lei n°019/2021

Veto integral ao projeto de Lei N°021/2021.

Veto integral ao projeto de Lei N°023/2021.

Através da presente Mensagem ,desejo saudar os Nobres integrantes dessa casa Legislativa ,pele reabertura de mais um período legislativo ,desejando pleno êxito no desempenho de suas atribuições.

Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínio horizontal de lotes ,no Município de Piraí e dá outras Providência .

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 29/2021, onde: Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º da Lei nº768, de 24 de dezembro de 2004.

''Dispõe sobre a Planta genérica de valores para o cálculo e lançamento do IPTU -imposto sobre a propriedade predial e Territorial Urbana'.'

Autoriza o poder executivo municipal a conceder á casa de caridade de Piraì-Hospital Flávio Leal,a contribuição prevista junto a Resolução SEs 2365 de 06 de agosto de 2021 e da outras Providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder á casa de caridade de Piraí-Hospital Flávio Leal,a contribuição prevista junto a Resolução SEs 2365 de 06 de agosto de 2021 e da outras Providências.

Altera dispositivo da Lei complementar n°29,do 12 de Dezembro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição á Casa de caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e da outras Providências .

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO2022-2025

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU-IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

ALTERA O ARTIGO 1°DA LEI MUNICIPAL N°1.047 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011-SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA,COLO DO ÚTERO E DA BOCA .

Encaminha o presente Projeto de Lei que extingue a licença Prêmio e institui a licença capacitação e dá outras Providências.

Mensagem do Prefeito nº 33/2021 com Projeto de Lei nº 39/2021, em que: "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pirai - Rio de Janeiro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências".

Altera Lei 1 104,de 18 de ,dezembro de 2012,adequando a Taxa de administração á portaria SEPRT N° 19.451,DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição á casa de caridade de Piraí- Hospital Flávio Leal e dá outros providências .