Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito do programa FINISA-Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento -com ou sem garantia da união e da outra providência .

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição á casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e dá outras providências.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica na Rua Antônio Carlos Jobim, no Centro (Morro do Hospital), neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, para realizar a poda de uma árvore que se encontra na Rua Carlos Gomes em frente ao n°105 em Arrozal, nesse município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando sua interferência junto à Light – Serviços de Eletricidade S/A, para que sejam fornecidas informações, conforme itens abaixo:
1) Qual motivo para retirada das equipes de emergência do município?
2) Existe previsão para o retorno das equipes? Se sim, qual o prazo?
3) Requer a inclusão dos bairros de Cacaria e Serra do Matoso, para serem atendidos pela equipe de emergência do Médio Paraíba, uma vez que os bairros pertencem ao Município de Piraí e, não aos que são atendidos pelas equipes da Zona Oeste.

Requerimento de Urgência referente aos Projetos de Lei nº44 e 45 de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Projeto de Lei Nº 43 de autoria do Vereador Sena, Requerimentos nºs 161 ao 163 e Moções nºs 46 e 47/2021.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a necessidade de se construir uma rede de manilha para escoamento de águas pluviais e que seja providenciado serviço de patrolamento, na Travessa Sítio Batista 380A, no bairro de Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a viabilidade de se retirar a torre de internet da antiga empresa “nova onda” localizada no bairro da Capelinha, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de fazer a manutenção dos meios fios que se encontra na Rua Sebastião Dias Rocha, na subida do Ginásio Ururahy Guimarães, em Arrozal, nesse município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a possibilidade de efetuar a poda de 03 árvores que se encontram na Rua Nossa Senhora da Conceição, em frente ao Centro do Idoso em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um abrigo, tipo ponto de ônibus, na Estrada de Morsing, após a entrada do Hotel Fazenda Santa Fé, no sentido Mendes, pois os munícipes ficam sujeitos às intempéries.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria competente, que passe uma máquina a fim de refazer o acesso ao loteamento Alto Recanto que fica sobre a Avenida dos Acadêmicos, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que se faça um estudo técnico para construir uma Praça Pública com área de lazer tendo uma Academia ao Ar Livre e brinquedos infantis em um terreno localizado na Rua Capitão Manoel Torres – próximo ao DER, nesse Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que em caráter de UERGÊNCIA, faça uma intervenção na servidão que fica no final da Rua C, no bairro Fraternidade no distrito de Arrozal, onde o mesmo necessita:
• Primeiro: do reparo de parte do muro que com as últimas chuvas veio a abrir uma rachadura;
• Segundo: concretagem do mesmo que com as chuvas dificulta a passagem dos moradores por conta do barro;
• Terceiro: instalação de um corrimão no início da servidão, pequeno trecho com escada;

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que verifique a possibilidade de se disponibilizar transporte gratuito para alunos de curso superior residentes em Cacaria, para o município de Campo Grande.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que providencie a reconstrução do muro e a recolocação da grade no Cemitério de Cacaria, neste município.

Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos" ao Deputado Estadual GUSTAVO TUTUCA, em reconhecimento ao 1º SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL FLUMINENSE, realizado em 02 de dezembro, no auditório do Museu do Amanhã e no novo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, ”MOÇÃO DE APLAUSOS“, aos que se dedicaram voluntariamente, juntamente com os servidores municipais e secretarias envolvidas, Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro, nas ações necessárias para o resgate, acolhida ,encaminhamento, das pessoas vitimadas pela cheia do Rio Piraí, ocorrida no dia 17 e 18 de dezembro de 2021. Vale ressaltar também toda dedicação, união e altruísmo da população de Santanésia com todo tipo de ajuda, acolhendo e minimizando assim o sofrimento das pessoas atingidas.