Mensagem nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 29/2021, onde:
Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º da Lei nº768, de 24 de dezembro de 2004.
Dá nova redação ao inciso I, do art. 3º da Lei nº768, de 24 de dezembro de 2004.
Indexação
Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 29/2021,
Observação