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ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A EXMA. SENHORA GOVERNADORA ROSINHA GAROTINHO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM HEMODIÁLISE, EM NOSSO MUNICÍPIO.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIGHT – S.E.S.A QUE ELABORE UM PROJETO DE PLANTIO DE ÁRVORES (MATAS CILIARES) EM TODA EXTENSÃO DO RESERVATÓRIO DE SANTANA E DO RIO PIRAÍ, NAS DUAS MARGENS, RESPEITANDO OS LIMITES DA COTA 364.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO MÉDIO PARAÍBA DA CEDAE EM PIRAÍ, DR. LUIZ ANTÔNIO RIVELLO PEREIRA, A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA SERVIDÃO QUE TEM INÍCIO NA RUA SANTA TEREZA N.º 337, AO LADO DA OFICINA DO ROBINHO, INDO ATÉ A CASA DA SR.ª MARIA DA GLÓRIA ROSA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1º DISTRITO.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIGHT – S.E.S.A PARA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO MATO DENTRO, CABO VERDE, NESTE 1º DISTRITO.

Dá nova redação ao artigo 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraí.

Altera a redação do artigo 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraí RJ.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraí - RJ.

Altera a redação do artigo 17, do inciso XXI do artigo 19, do artigo 39, do parágrafo 2° do artigo 44, e do parágrafo 5° do artigo 58, da Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ

O inciso XII do artigo 19 e o artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Piraí, passam a vigorar com a redação.

Altera a redação do artigo 14 e seus incisos I e III, suprimindo-se o inciso IV e renumerando-se o inciso V, do mesmo artigo, da Lei Orgânica do Município de Piraí.

Dá nova redação ao artigo 138 da Lei Orgânica do Município de Piraí, que dispõe sobre os critérios para depósito das disponibilidades de caixa do Município e de suas entidades de Administração indireta, inclusive dos fundos especiais e fundações instituídas e mantidas pela poder Público Municipal.

Altera a redação do artigo 40, da Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ.

Altera para nominal, o voto secreto nas votações da Câmara Municipal, impostas pela Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ.

Altera a redação do inciso I, do artigo 186 e, do artigo 190 e seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ.

Altera a redação do inciso III, do artigo 19, dos artigos 22,23,24,25, do inciso II, do art. 28, do inciso II, do artigo 51, do inciso XI, do artigo 74, e a denominação da Seção VI, do Capítulo II, do Título III, suprimindo-se o parágrafo único do artigo 24, da Lei Orgânica do Município de Piraí - RJ.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ.

Dispõe sobre os concursos públicos para preenchimentos de cargos, empregos ou funções na administração pública.

Dispõe sobre a eleição da mesa da Câmara Municipal de Piraí.

Dispõe sobre o regime, princípios e normas da administração pública, servidores e agentes políticos do município de Piraí.

Dispõe sobre o mandato da Mesa da Câmara Municipal de Piraí.

Dispõe sobre os órgãos da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Piraí.

Altera a redação do artigo 207, da Lei Orgânica do Município de Piraí.