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Resultados

ATA 1/2026 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1º sessão ordinária do primeiro período Legislativo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Texto Original

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ATA 2/2026 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2º sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

ATA 3/2026 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

ATA 4/2026 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

ATA 5/2026 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Texto Original

ATA 6/2026 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

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ATA 7/2026 - Ata Aprovação 1º Período Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

ATEX 1/2026 - Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1º Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Texto Original

ATEX 2/2026 - Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2º sessão extraordinária do primeiro período legislativo.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ATEX 3/2026 - Ata Sessão Extraordinária 1ºPeríodo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3º sessão extraordinária do primeiro período legislativo.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Localização Atual:  Diretor Legislativo - DLEGIS
Status:  Matéria para Aprovação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que seja feita a construção de uma escada de acesso com iluminação da Rua Renato Breves no bairro casa amarela para a Rua São João no bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 10:38:04
Autor:  Mucaca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade de pavimentação asfáltica na Estrada que liga o Centro de Piraí ao Bairro Varjão (trecho da RJ141), neste Município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 13:34:13
Autor:  Camacho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a viabilidade de criação do selo, PRODUTO PRODUZIDO EM PIRAÍ , uma marca a ser usada por empreendedores, produtores, neste Município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 13:36:03
Autor:  Camacho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 78 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a construção de uma quadra coberta, com banheiros e iluminação , se utilizando da emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Cristino Aureo, na área comum da comunidade Terra da Paz na Fazendinha, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:40:07
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a revitalização e reforma tanto da área esportiva quanto da área social, do Clube Grêmio Recreativo de Santanésia.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:45:06
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Estrada Hugo Lemgruber Portugal, bem como das estradas vicinais e dos assentamentos localizados na Fazendinha.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:46:54
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, viabilidade da realização de uma reforma geral no Centro Comercial “Centro de Apoio ao Trabalhador Mariana Neves Dornelles”, localizado na Rua Epitácio Campos, Centro, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:01:18
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a manutenção da escada de acesso à subida do Chapadão no final da Rua João Gomes Ribeiro, no bairro Asilo, neste município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:24:10
Autor:  Julio Cezar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de reforma geral da Capela Mortuária Nossa Senhora de Lourdes, visando melhorias estruturais, elétricas, hidráulicas, pintura, acessibilidade e conservação do espaço.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:40:23
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de limpeza dos bueiros, bem como serviços de manutenção e roçada ao longo da Avenida dos Acadêmicos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 13:44:39
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento na Estrada João Guimarães sendo da subprefeitura até a empresa JRO, no distrito de Arrozal.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:17:08
Autor:  Darlei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria competente para que seja realizado o recapeamento na Estrada João Brito sendo da sub estação da Light até o Restaurante Trem de Minas, no distrito de Arrozal.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:22:54
Autor:  Darlei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, a adoção das providências necessárias para a instalação de um ponto de hidratação/bebedouro na Rodoviária do Distrito de Arrozal.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:44:52
Autor:  Dr. Evandro
Localização Atual:  Assessor da Mesa Diretora - AMD
Status:  Ciência ao Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Encaminhamento de Indicações aos destinatários.
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 162 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, a adoção de providências em caráter emergencial para a aplicação de uma camada de escória na Rua Omar Ferreira Nunes, no bairro Santa Tereza, bem como para a posterior realização do asfaltamento definitivo da via.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:46:39
Autor:  Dr. Evandro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, a todas as Secretarias Municipais, em especial à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, a adoção das providências necessárias para a verificação, regularização e adequação dos extintores de incêndio nos prédios públicos municipais, tendo em vista relatos de equipamentos vencidos e fora dos padrões exigidos pelos órgãos competentes.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:48:21
Autor:  Dr. Evandro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção, limpeza e estabilização de encostas na Rua Saldanha Marinho, na localidade conhecida como "Picões".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 16:31:47
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado à Secretaria competente para que realize o asfaltamento da Rua das Margaridas, localizada no bairro Varjão, neste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 16:57:49
Autor:  Wagner Marreco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se determinar a secretaria competente para refazer parte da Rede de esgoto, na Rua das Rosas, no Varjão neste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 17:01:48
Autor:  Wagner Marreco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Trânsito, a necessidade da instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) no final da Rua Leonardo Pereira, no encontro com o início da Rua das Marrecas, no bairro Varjão – Piraí/RJ, sendo: Um antes da curva existente no local; e Outro logo após a curva, sentido Rua das Marrecas.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 17:04:29
Autor:  Wagner Marreco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 78 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência, junto ao DER Departamento de Estradas de Rodagens, para que venha fazer um trabalho de manutenção e recapeamento na RJ145, no trecho, PIRAÍ X SANTANÉSIA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 17:14:02
Autor:  Camacho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 74 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a melhoria da iluminação e a criação de um projeto urbanístico e esportivo, com delimitação e adequação de uma pista para caminhadas, bem como a demarcação de quadras para a prática esportiva, no Gramadão de Santanésia, distrito deste município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:49:03
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria competente, para que seja feita a manutenção e revitalização da quadra poliesportiva e campo de areia, com pintura das traves, construção de uma área de lazer e vestiários no espaço anexo a quadra e reforma dos alambrados do Colégio Municipal Presidente Castelo Branco (Castelínho), neste município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:51:11
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivado.
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 148 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria competente, para que seja realizada a reforma da calçada na Avenida Heloísa Beatriz Figueira (do Colégio Castelinho até a ponte do Chalet - divisa com Barra do Piraí).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:53:28
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto a Secretaria competente, a viabilidade de instalação de agências bancárias, no Distrito de Arrozal, neste município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:55:37
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, ou à Secretaria competente, a realização imediata de fiscalização em todo o município e a adoção das medidas necessárias para a poda ou remoção de árvores que estejam interferindo diretamente na fiação elétrica aérea ou que se encontrem em condições de risco iminente à população e à infraestrutura urbana.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:57:30
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de pintura e revitalização da escadaria da Igreja Matriz Sant’Anna, localizada na Rua Pio XII, no Centro da cidade.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:59:39
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que realize a reforma da Praça na Rua Renato Breves no Bairro Casa Amarela.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 8:29:09
Autor:  Mucaca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
iNdica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização de pavimentação em piso de concreto armado com corrimão, contenção no início da descida e substituição dos postes provisórios de madeira para os definitivos em ferro, na Alameda Isolina Pinto, bairro Santa Tereza, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:28:41
Autor:  Julio Cezar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 49 de 2026  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização da reforma da quadra esportiva localizada no bairro Santa Tereza., neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:30:28
Autor:  Julio Cezar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique com a secretaria competente, ou ao orgão responsavel, possibilidade de podas de árvores, que estão próximos a fiação elétrica, em toda extensão da Rua Vista Alegre, Ponte das Laranjeiras, em nosso município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:32:21
Autor:  Camacho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção, nos brinquedos das praças de Santanésia, em nosso município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:34:56
Autor:  Camacho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a reconstrução da rede de esgoto da Rua das Camélias e asfaltamento da Rua das Camélias e Rua das Rosas, localizadas no Bairro Varjão, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:32:25
Autor:  Wagner Marreco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Bairro Varjão, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:34:51
Autor:  Wagner Marreco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de obra emergencial na rede de drenagem pluvial, em razão dos constantes alagamentos registrados na Rua Bulhões de Carvalho, próximo ao nº 1345, no Bairro Casa Amarela, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:36:34
Autor:  Wagner Marreco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a necessidade de realizar uma drenagem, desassoreamento e limpeza do Rio Cachimbal e do Rio Paudalho, situado no distrito de Arrozal.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:59:26
Autor:  Darlei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e à Senhora Secretária Municipal de Fazenda, a adoção das providências necessárias para a regularização fundiária, bem como, em caráter emergencial, a colocação de escória e, posteriormente, a implantação de iluminação pública e pavimentação asfáltica, na RJ-145, na altura de Rosa Machado, em ambos os lados da via, na entrada da Avenida Ary Parreiras (nº 15000), próximo à entrada do Sítio Santa Rosa, conforme fotos em anexo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 14:24:13
Autor:  Dr. Evandro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, a adoção das providências necessárias para a realização de vistoria, limpeza e revisão dos bueiros, visando garantir o adequado escoamento das águas pluviais, bem como a poda preventiva de árvores, em toda a extensão do bairro Casa Amarela e nos bairros adjacentes, tais como Prefeitura, Sarole, Cruzeiro e Sossego.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 14:26:00
Autor:  Dr. Evandro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário de Serviços Públicos, a necessidade de intervenção urgente no bairro da Capelinha, especialmente na rua que recebe a água proveniente da Rua São Benedito, que escoa até a localidade conhecida como “Picões”, com a instalação de meio-fio na rua superior e a implantação de um mata-burro.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 14:27:45
Autor:  Dr. Evandro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
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IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, seja realizada a instalação de um módulo sanitário (banheiro) e de uma pia (lavatório) para uso público na quadra de areia e área de lazer da Ponte das Laranjeiras.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 14:43:40
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

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IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito a reforma geral da praça, incluindo a quadra de esportes e parquinho do bairro Cruzeiro, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 16:26:45
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 77 de 2026  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito

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