Oficio Executivo nº 77 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio Executivo
Ano
2026
Número
77
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
82
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Indicação nº 21 de 2026
- Indicação nº 22 de 2026
- Indicação nº 23 de 2026
- Indicação nº 24 de 2026
- Indicação nº 25 de 2026
- Indicação nº 26 de 2026
- Indicação nº 27 de 2026
- Indicação nº 28 de 2026
- Indicação nº 29 de 2026
- Indicação nº 30 de 2026
- Indicação nº 31 de 2026
- Indicação nº 32 de 2026
- Indicação nº 33 de 2026
- Indicação nº 34 de 2026
- Indicação nº 36 de 2026
- Indicação nº 37 de 2026
- Indicação nº 38 de 2026
- Indicação nº 39 de 2026
- Indicação nº 40 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio nº 77/2026 referente as indicações nº 21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,36,37,38,39 e 40/2026
Indexação
Observação