Indicação nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, ou à Secretaria competente, a realização imediata de fiscalização em todo o município e a adoção das medidas necessárias para a poda ou remoção de árvores que estejam interferindo diretamente na fiação elétrica aérea ou que se encontrem em condições de risco iminente à população e à infraestrutura urbana.
Indexação
Observação