Indicação nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e à Senhora Secretária Municipal de Fazenda, a adoção das providências necessárias para a regularização fundiária, bem como, em caráter emergencial, a colocação de escória e, posteriormente, a implantação de iluminação pública e pavimentação asfáltica, na RJ-145, na altura de Rosa Machado, em ambos os lados da via, na entrada da Avenida Ary Parreiras (nº 15000), próximo à entrada do Sítio Santa Rosa, conforme fotos em anexo.
Indexação
Observação