Indicação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, a todas as Secretarias Municipais, em especial à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, a adoção das providências necessárias para a verificação, regularização e adequação dos extintores de incêndio nos prédios públicos municipais, tendo em vista relatos de equipamentos vencidos e fora dos padrões exigidos pelos órgãos competentes.
Indexação
Observação