Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Aprovação 1º Período nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 6º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Cezar
Protocolo: 182
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa CCR , concessionária responsável pela Rodovia Presidente Dutra, solicitando que sejam prestadas informações detalhadas acerca das ações previstas para melhoria das condições da rodovia no trecho que compreende o município de Piraí. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Cezar
Protocolo: 183
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações detalhadas acerca da possibilidade de criação de um projeto voltado ao atendimento de idosos, no formato “day use” (atendimento diurno), no município de Piraí. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a reforma geral no prédio da Associação de Moradores do bairro Sanatório da Serra, neste município. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se realizar a desapropriação de uma área para estacionamento de caminhões nos arredores do Distrito de Arrozal, neste município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construção de outra passarela para pedestres, do lado oposto da já existente, na ponte situada na Rua Roberto Silveira, que dá acesso ao Hospital Flávio Leal. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Camacho
Protocolo: 176
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria responsável, a viabilidade de realizar uma OPERAÇÃO CATA ENTULHO no distrito de Santanésia, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Camacho
Protocolo: 177
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria responsável, a viabilidade de COBERTURA FIXA, na Praça de Santana, neste município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a aquisição de novos uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os funcionários da Sec. Municipal do Meio Ambiente e da Sec. Municipal de Serviços Públicos. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente a construção de uma academia ao ar livre juntamente com um parquinho infantil na quadra do Asilo, neste município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Cezar
Protocolo: 181
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a desapropriação da área localizada no final da rua no Chapadão, no bairro Asilo, para a construção de uma quadra poliesportiva, neste município. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 184
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a realização de operação tapa-buracos nas vias do bairro Enseada das Garças. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 185
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a realização de reforma do parquinho localizado próximo à quadra no bairro Enseada das Garças. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 186
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente a substituição de lâmpada em poste de iluminação pública, localizado próximo ao semáforo na Rua 4, no bairro Enseada das Garças. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Marreco
Protocolo: 187
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí que determine à Secretaria competente a realização de estudo de viabilidade e posterior execução de obra para construção de um viaduto com passarela no bairro Varjão, neste município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Marreco
Protocolo: 188
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para reforçar a segurança dos pedestres no cruzamento da Rua Saldanha Marinho com a Rua Manoel Teixeira Campos Júnior, no Centro deste município, por meio da implantação de faixa de pedestres no referido local. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner Marreco
Protocolo: 189
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para a realização de pavimentação asfáltica na via lateral à Rodovia Presidente Dutra (Rod. Pres. Dutra) Km 249, na altura do número 316, no bairro KoopLand, neste município. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: 190
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, que seja feita construção de uma ciclovia, passando nos bairros, Centro, Casa Amarela, Vila das Palmeiras, até ao Centro de Eventos, nesse município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: 191
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se construir uma Academia ao ar livre na Praça do bairro Country Club. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Mário Hermínio
Protocolo: 192
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de realização de campanhas regulares de doação de sangue e vacinação itinerante nos bairros do município de Piraí. - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos e a recomposição asfáltica na Rua Capitão Manoel Torres, especificamente na altura da FCA. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Evandro
Protocolo: 196
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a necessidade urgente de viabilizar a extensão de rede de infraestrutura urbana e a pavimentação da Rua Sr. Geraldo Cordeiro da Silva, localizada no distrito de Arrozal, neste município. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Evandro
Protocolo: 198
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade urgente de viabilizar o desassoreamento do lago, a poda das árvores, a colocação de meio-fio e a regularização do esgoto a céu aberto na Rua Joaquim Ferreira de Melo, localizada no bairro Varjão, neste município. - |
Matéria lida |
| 24 |
Moção de Aplausos ao Grupo Mulherando, em reconhecimento à relevante iniciativa de organização da Caminhada “Feminicídio Zero – Nenhuma Mulher a Menos”, realizada no dia 21 de março de 2026, no município de Piraí, como forma de conscientização social e mobilização coletiva em defesa da vida e dos direitos das mulheres. - |
Matéria lida |