Oficio Executivo nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio Executivo
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Indicação nº 1 de 2026
- Indicação nº 2 de 2026
- Indicação nº 3 de 2026
- Indicação nº 4 de 2026
- Indicação nº 5 de 2026
- Indicação nº 6 de 2026
- Indicação nº 7 de 2026
- Indicação nº 9 de 2026
- Mensagem nº 10 de 2026
- Indicação nº 11 de 2026
- Indicação nº 12 de 2026
- Indicação nº 13 de 2026
- Indicação nº 14 de 2025
- Indicação nº 15 de 2026
- Indicação nº 16 de 2026
- Indicação nº 17 de 2026
- Indicação nº 18 de 2026
- Indicação nº 19 de 2026
- Indicação nº 20 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio nº 074/2026 das indicações nº 001,002,003,004,005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,0117,018,019 e 020/2026
Indexação
Observação