Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da 5º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo.

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº22/2026, em que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a garantia da União, e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente a reforma e a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Manoel Alexandre de Lima localizada na entrada do bairro Asilo, mas conhecida como a “Praça do Tata”.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria responsável, a viabilidade de CRIAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a possibilidade de fornecer também a ornamentação das urnas funerárias doadas pelo município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, visando a adoção de providências com um objetivo de promover a colocação de placas indicativas (padronizadas) nas principais estradas Rurais do município, HUGO LENGRUBER PORTUGAL (Fazendinha), SERRA DO MATOSO E SANATÓRIO DA SERRA.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto à Secretaria competente a manutenção urgente e o reparo do vazamento de esgoto na Rua C, no bairro Jaqueira, nas proximidades do Sítio Recanto dos Pássaros, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto à Secretaria competente o asfaltamento das ruas no bairro KoopLand, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria responsável, a viabilidade de colocação de rede baixa com braço e troca de lâmpadas comum pela de Led em toda a extensão da estrada da Cacaria, Loteamento Cheiro Bom, estrada Beira Rio e Estrada da Costaneira, em Cacaria, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização dos seguintes serviços na Rua Manoel Alves dos Santos (antiga Rua Projetada), localizada no bairro Rosa Machado: Roçada e limpeza geral; Patrolamento da via; Colocação de material tipo fresa ou escória asfáltica; Manutenção e finalização da rede de esgoto existente.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a urgência de uma operação tapa buraco em todo distrito de Arrozal, deste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja encaminhado à secretaria competente, a realização de obras de pavimentação da Rua Benedito Alves dos Santos, no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja encaminhado à secretaria competente, a realização de obras de pavimentação na Rua Joaquim Ferreira de Melo, no bairro Varjão, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto a secretaria competente, que promova ações e iniciativas voltadas à divulgação, orientação e incentivo à utilização da Lei Rouanet, possibilitando que artistas e produtores culturais do município tenham acesso aos financiamentos e apoios oferecidos pelo Governo Federal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria competente que promova ações voltadas à ampliação de escolas em tempo integral no Município, com apoio financeiro e acompanhamento das diretrizes do Governo Federal por meio do Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma rampa de acesso na calçada em frente à Câmara Municipal de Piraí.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, seja realizado o estudo e a execução de melhorias estruturais na Rua Noêmia, situada no bairro Caiçara, incluindo pavimentação asfáltica, revisão do sistema de drenagem pluvial e reforço na iluminação pública.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que,seja viabilizada a aquisição de um veículo utilitário com tração 4x4 e kit de equipamentos de apoio (motosserras, geradores portáteis e material de sinalização) para uso exclusivo da Defesa Civil Municipal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Educação, a necessidade urgente de viabilizar a reforma do muro da Escola Luiz Marinho Vidal, localizada no bairro Jaqueira, bem como a construção de uma cobertura como extensão do telhado na parte frontal da unidade escolar, destinada à proteção de pais, responsáveis e estudantes durante os períodos de chuva e de forte incidência solar.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, à Senhora Secretária Municipal de Esportes, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, à Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, a adoção das providências necessárias para a realização de intervenção integrada no Bairro Sanatório da Serra, contemplando a reforma urgente do posto de saúde local ou, alternativamente, a construção de uma nova unidade de saúde, maior, mais equipada e localizada em área mais central do bairro, bem como a implantação de equipamentos comunitários, esportivos, sociais e culturais, incluindo a construção de uma praça com academia popular, parquinho infantil, quadra poliesportiva com banheiros e cozinha de apoio, além de espaço comunitário destinado à sede da associação de moradores e à realização de atividades sociais, culturais e esportivas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a necessidade urgente de viabilizar a reforma da ponte que dá acesso à Escola Lúcio de Mendonça e ao Hospital Flávio Leal, bem como a construção de cobertura na parte destinada à circulação de pedestres, garantindo melhores condições de segurança, acessibilidade e proteção aos usuários.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização de construção de parquinho e Academia ao Ar Livre no entorno da quadra do bairro Sossego , neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização da pintura de faixa de pedestre e sinalização de “atenção”, na Rua Capitão Manoel Torres, em frente ao Bar do Fabiano, devido ao fluxo de pedestres e crianças que utilizam a via principalmente para ônibus e escolares.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe do Programa SEGURANÇA PRESENTE de Piraí, pelo evento “Treinão de Dia da Mulher”, realizado em celebração ao Dia Internacional da Mulher.