Matérias do Expediente (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Aprovação 1º Período nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 3º Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo. - |
Aprovado |
| 2 |
Mensagem nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº15/2026, que tem como essência conceder reajuste no valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais, atualmente fixado em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos da Lei Nº 1807, de 24 de fevereiro de 2025. - COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL.
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Aprovado Aprovado a tramitação em regime de urgência. |
| 3 |
Mensagem nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Mensagem n° 13/2026 referente ao Projeto de Lei nº 17/2026 que tem como escopo, autorizar o Executivo Municipal a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal, no valor de R$ 960.000,00, a ser repassado em parcela única, condicionado a efetivação do repasse do Fundo Estatual de Saúde. - COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL.
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Aprovado Aprovado a tramitação em regime de urgência. |
| 4 |
Mensagem nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Mensagem nº 014/2026 referente ao Projeto de Lei nº 018/2026 que tinha como escopo autorizar o Executivo Municipal conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí- Hospital Flavio Leal. Repasse do Fundo Nacional de Saúde ( um milhão de reais). - COM PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL.
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Aprovado Aprovado a tramitação em regime de urgência. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede reajuste sobre o valor do auxílio alimentação. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade - Hospital Flavio Leal. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Revoga, integralmente o que dispõe a Lei nº 1.913, de 20 de janeiro de 2026. - |
Não há resultado |