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Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº115/2025, que tem como essência autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar destinados ao reforço da dotação orçamentária, para a execução de despesas essenciais à continuidade de serviços públicos, notadamente na área da saúde, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.

Encaminha Projeto de Lei n° 117/25 que tem como escopo ampliar a margem de remanejamento orçamentário, contido na Lei Orçamentária em vigor, de modo a atender às demandas administrativas que surgem ao longo da execução do orçamento, permitindo o equilíbrio entre dotações e a continuidade das ações de governo.

Encaminha Projeto de Lei Nº120/2025, em que visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº 121/2025, que tem como essência alterar o quantitativo do quadro de pessoal com a abertura de vagas visando a efetivação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº001/2024, e a regularização dos cargos existentes.

Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 124/2025, em que promove o crescimento econômico e social de Pirai, sem esquecer do nosso principal alicerce- nossos dedicados servidores - que sempre cumpriram suas atribuições de forma célere e com a eficiência que o povo Piraiense merece.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 125/2025 em que tem como essência fixar a data base da revisão geral anual da remuneração dos servidores dos aposentados e pensionista e dos agentes políticos públicos do município de Piraí.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 126/2025 que tem como objetivo instituir o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas ( PMPPP).

Mensagem referente ao Projeto de Lei n°127/20205, em que pede autorização para firmar Termo de Concessão de Uso com a Empresa AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA.

Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº 128/2025, em que autoriza o Executivo Municipal a repassar à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal, o valor de R$1.000.000,00 (hum milhão de reais), a título de contribuição, que deverá ser transferido em parcela única.

Mensagem referente ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 com o objetivo de alterar o dispositivo da Lei Complementar n°28, de 12 de dezembro de 2011, que fixa normas de Parcelamento do solo para fins urbanos no Munícipio de Piraí.

Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 129/2025 em que tem como escopo prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, que culminou com a aprovação da Lei Municipal n° 1833 de 02 de junho de 2025.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 130/2025 que tem como escopo, revogar integralmente a Lei Municipal n° 1.140 e 1141/2013, que instituiu a gratificação denominada " Incentivo PMAQ", destinada aos profissionais que atuam nas equipes da Estratégia de Saúde da Família, bem como revoga normas correlatas que ampliaram seus efeitos.

Encaminha Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº133/2025, que trata da necessidade de atualizar a legislação municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Mensagem referente ao veto do -PL n° 119/2025, remetido por Vossa Excelência ao Poder Executivo Municipal, através do ofício n°315/2025, de 24 de novembro do ano vertente, que institui a "Política Municipal de Adaptação Climática pra a Rede Municipal de Ensino do Município de Piraí-RJ

Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 131/2025 que tem como essência autorizar o Poder Executivo a acrescer o valor de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) à subvenção concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirai APAE DE PIRAÌ para o exercício de 2025.

Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 132/2025. Que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo FUMTUR, que tem como objetivo prover recursos para custear a execução dos Programas de Investimento e manutenção das ações destinadas as políticas Municipais de promoção de Turismo.

Encaminha Mensagem referente ao Projeto de Lei Nº134/2025, que dispõe sobre o parcelamento e o reparcelamento dos créditos tributários e não tributários ajuizados pelo Município de Piraí e dá outras providências, adequando seus dispositivos às necessidades atuais da administração tributária e tributação municipal.

Mensagem referente ao Veto do Projeto de Lei n° 122/2025, que institui a política Municipal Raízes de Piraí.

Mensagem Substitutiva referente ao Projeto de Lei nº 110/2025, que tem como ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029.

“Moção de Aplausos” a Senhora Ariane de Andrade da Silva, nascida em Piraí em 08 de agosto de 1991, filha de Irene de Andrade e de Ari Jorge da Silva, moradores de Piraí-RJ.

Moção de Aplausos à Escolinha de Futebol do Varjão, pelo excelente trabalho desenvolvido na formação de jovens atletas e pelo compromisso com a educação, disciplina e inclusão social através do esporte.

Moção de Aplausos à equipe de futsal feminino de Piraí pelo 4º lugar conquistado no último campeonato disputado.

“Moção de Aplausos” ao Delegado Antônio Furtado e toda sua equipe

“Moção de Aplausos”, a Senhora Ana Beatriz da Costa Crespo.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos motoristas colaboradores da Secretaria de Obras e Serviço Público, Srs. Antônio Carlos de Assis, Benedito N Sérgio, Luiz Antônio Lemos, Maurício Franco Ferreira dos Santos, Sebastião Leandro Fontes, Marcelo Ribeiro da Silva, Marcelo Rocha Neto, Fábio de Jesus Cabral, Valmir Rodrigues, Carlos Rodolfo Alberto, Jorge Egídio e Nilson Palmeiras, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados através da Secretaria Municipal, executando um trabalho de excelência nos caminhões e máquinas que percorrem as ruas e bairros do nosso município.

Moção de Aplausos à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Piraí-RJ (COMPDEC), pela relevante atuação e dedicação demonstradas nos primeiros 100 dias de governo do Excelentíssimo Sr. Prefeito Luiz Fernando (Pezão).

Moção de Aplausos ao Insanos Moto Clube - Divisão Piraí, pelas diversas ações sociais promovidas em nosso município e pelo comprometimento exemplar com a sociedade.

Moção de Aplausos” ao Sr. Breno Borges Ribeiro, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.

“Moção de Aplausos” ao Sr. Luiz Carlos Vidal Barroso em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade do município de Piraí e à administração pública.

Moção de Aplausos ao Policial João Paulo de Miranda, em reconhecimento à sua destacada atuação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública em nosso município.

“Moção de Aplausos” ao Sr Alex Joaquim da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público Marcelo Faria da Silva, carinhosamente conhecido como Marcelão da Roçada, e à sua dedicada equipe, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

“Moção de Aplausos” a Sr.ª Alda Alves Barbosa de Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.

Moção de Aplausos ao Projeto Social "Passe Certo" e aos seus coordenadores e membros da comissão técnica pelo brilhante desempenho na XX Copa Diarinho 2025, na categoria Sub-13, representando o município de Piraí.

Moção de Aplausos à Fanfarra dos Ex-Alunos da ETPC, pela destacada apresentação realizada durante o desfile comemorativo do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio de 2025, em Santanésia.

Moção de Aplausos ao atleta Maycon de Jesus Irineu, pelos relevantes resultados alcançados na modalidade Ginástica de Trampolim durante o Campeonato Brasileiro, realizado entre os dias 6 e 8 de junho de 2025, na cidade de Contagem, Minas Gerais.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao time de futsal de Piraí, pela excelente campanha realizada na Copa TV Rio Sul de Futsal, uma das competições mais tradicionais e disputadas da nossa região.

“Moção de Aplausos” ao Sr. Carlos Eduardo de Souza em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à cidade de Piraí.

“Moção de Aplausos” ao Sr. Marco Aurélio de Melo em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à cidade de Piraí.

Moção de Aplausos ao Senhor Valdir da Sinaliza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Piraí, especialmente através de sua dedicação e empenho na área de sinalização viária pela empresa Sinalisa desde o ano de 2016.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” à Senhora Pérola Borges Soares Nunes, Secretária Municipal de Comunicação de Piraí, e a toda sua equipe, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população piraiense.

“MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Maria Aparecida Soares Gomes da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ADÍLSON ALVES FERREIRA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. VALQUÍRIA NOGUEIRA SEVERIANO, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” à Diretoria da AMAS – Associação de Moradores e Amigos de Santanésia, pela brilhante organização do 2º Encontro de Carros Antigos, realizado no distrito de Santanésia no dia 29 de junho de 2025.

“Moção de Aplausos” ao Sr. Alessandro Carra Vieira, por sua relevante contribuição à comunidade de Arrozal e ao município de Piraí.

“Moção de Aplausos” ao Sr. Aldair José Antônio, como forma de reconhecimento público por sua história de vida e relevantes serviços prestados à comunidade piraiense, especialmente no distrito de Arrozal.

Moção de Aplausos à Escola de Karatê de Piraí, em reconhecimento ao excelente desempenho no 41º Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado no município de Resende, no dia 28 de junho de 2025.

“MOÇÃO DE APLAUSOS para os seguintes funcionários públicos da Secretária Municipal de Obras, ALEX DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO, FELIPE FERREIRA DE SOUZA COELHO, FLÁVIO DE SOUZA COELHO, GISELE PASSOS SANTOS, ILTON DA CONCEIÇÃO LUIZ, JOEL DE SOUZA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ ROGÉRIO CASSIANO, NICOLE GALHANO SANTOS, PAULO SÉRGIO PIRES, QUILZO SILVA DA SILVEIRA, SOLANGE REIS MOREIRA e TADEU LUIZ LISBOA DE BARROS, que ao longo dos últimos anos, exerceram um papel fundamental no bom andamento das atividades da secretaria.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Luís Otávio Antônio dos Santos , Morador de Arrozal ,Distrito de Pirai, desde que nasceu, foi aluno do projeto Ballet em Arrozal na infância e participou também do projeto Ginástica de trampolim na adolescência. Sempre amante da música e da arte e conhecido artisticamente como *Loren Louise*, Muso do Carnaval do Rio de Janeiro 2025 e primeiro passista da diversidade do G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro.