Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Betão
Protocolo: 269
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 16/06/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Betão, Júnior Rocha
Protocolo: 466
Turno: Primeiro
Texto original
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Reconhece e regulamenta a figura do Cão Comunitário no Município de Piraí, institui o cadastro no Sistema Integrado de Proteção Animal (SINPATINHAS), estabelece deveres, competências e incentivos, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 16/06/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cezar
Protocolo: 485
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secretária de Municipal de Saúde, solicitando relatório contendo dados atualizados sobre o número de crianças diagnosticadas com diabetes tipo 1 no município de Piraí, no Estado do Rio de Janeiro. - Requerimento nº 40 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Evandro
Protocolo: 509
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Chefe do Poder Executivo interceda, com a máxima urgência, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de viabilizar a inclusão dos bairros Vale Verde I e Vale Verde II na área de abrangência da entrega domiciliar de correspondências e encomendas no município de Piraí. - Requerimento nº 43 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Moção de Aplausos ao atleta Maycon de Jesus Irineu, pelos relevantes resultados alcançados na modalidade Ginástica de Trampolim durante o Campeonato Brasileiro, realizado entre os dias 6 e 8 de junho de 2025, na cidade de Contagem, Minas Gerais. - Moção nº 17 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 10/06/2025 - |
Aprovado |
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| 6 |
“Moção de Aplausos” ao Sr. Carlos Eduardo de Souza em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à cidade de Piraí. - Moção nº 19 de 2025 | Matéria de Expediente | 16/06/2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 46/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| 7 |
“Moção de Aplausos” ao Sr. Marco Aurélio de Melo em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à cidade de Piraí. - Moção nº 20 de 2025 | Matéria de Expediente | 16/06/2025 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 46/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |