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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Extingue a licença Prêmio e institui a licença capacitação e dá outras Providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Matéria Anexadora:
Ofício Presidente nº 337 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Alex Joaquim
Texto Original
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pirai - Rio de Janeiro, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei 1 104,de 18 de ,dezembro de 2012,adequando a Taxa de administração á portaria SEPRT N° 19.451,DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder a contribuição á casa de caridade de Piraí-hospital Flávia Leal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição á casa de caridade de Piraí- Hospital Flávio Leal e dá outros providências .
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Manutenção Tácita do Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito do programa FINISA-Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento -com ou sem garantia da união e da outra providência .
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição á casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar n° 29, de 12 de dezembro de 2011.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais e do Idoso e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo poder público em relação ao novo coronavírus (covid-19) no município de Piraí e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Sena
Resultado: Retirada de pauta pelo autor
Texto Original
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, A DISTINÇÃO HONORÁRIA DENOMINADA “FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTAQUE”.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Sena
Resultado: Lido
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica a Resolução 630 de 03 de maio de 2020.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, A DISTINÇÃO HONORÁRIA DENOMINADA “FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTAQUE”.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Sena
Resultado: Lido
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer licença a partir do dia 04 do corrente mês,para ocupar cargo de Secretário Municipal de Agricultura ,respondendo também provisoriamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente .
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Autor:
Júnior Rocha
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando sua interferência junto ao Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pleiteando uma unidade fixa ou móvel (trailer) de policiamento, no bairro Varjão, neste município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Xandeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,solicitando planilha com todas as licitações com os seus respectivos valores, já existentes e quitadas no Município de Piraí que já foram executadas, que estão sendo executadas, que não vão ser executadas e quando irão ser todas executadas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para extensão de rede de baixa tensão ao longo da Beira Lago e na Rua Bela Vista, no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Batata Segurança do Banco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores que se encontram na rede elétrica da Beira Lago e na Rua Bela Vista, Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Batata Segurança do Banco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT, Empresa de Planejamento e Logísticas – EPL, bem como junto ao Ministério da Infraestrutura - MINFRA para providências estão sendo tomadas para possibilitar a reabertura dos acessos de moradores, bairros, distritos industriais, residências e imóveis rurais, localizados às margens do trecho da Rodovia Presidente Dutra, neste Município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com as agências bancárias instaladas na sede do município para que estendam atendimento para Arrozal, 3º distrito do município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a coleta de entulho, que não vem acontecendo com regularidade, no Distrito de Arrozal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto à Light Serviços de Eletricidades S/A, a retirada do poste de madeira, na Rua Projetada próximo ao número 41.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Didi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a sua interferência junto à Light Serviços de Eletricidades S/A, solicitando a poda da árvore no prédio da Secretaria de Cultura, neste município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Didi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos solicitando que seja feita a reforma e a recolocação da tela de proteção que existia no reservatório de água, localizada na parte alta do Bairro Asilo, neste município.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
João Máximo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja solicitado junto a Secretaria de Saúde do Município que retorne a entrega de medicamento controlado no Posto de Saúde de Arrozal, pois o mesmo está sendo entregue somente na Farmácia pública de Piraí, dificultando para os pacientes a locomoção para retirada dos medicamentos.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica na Rua Antônio Carlos Jobim, no Centro (Morro do Hospital), neste município.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Batata Segurança do Banco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, que seja encaminhado Expediente Legislativo à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos solicitando a realização de extensão da rede de água até a Quimvale, localizada na Estrada Piraí x Passa Três, neste município.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente a esta Casa Legislativa, a relação completa de todas as contratações realizadas pelo Executivo Municipal neste mandato, contendo relação nominal, data de nomeação dos servidores, bem como cargos (comissionados, temporários e/ou ocupantes de cargos de confiança), funções, remunerações, gratificações, incorporações, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, quando houver, e lotação atual.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize as entregas de correspondências na Rua Cecilia Rodrigues Torres, Bairro Santa Tereza, neste município.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Xandeco
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, a possibilidade de extensão de rede de abastecimento de água, nas proximidades da Rua Projetada, bairro Sossego II, neste município.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
João Máximo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto plenário, seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, a extensão de rede de aproximadamente 450 metros, na Rua dos Marrecos (morro do batista), no bairro Varjão, neste município.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Didi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro a construção de dois quebra-molas na RJ – 145, conhecido como Avenida Guadalajara na Estrada Piraí/Passa Três, logo após o Magella’s Bar e Restaurante até o Bar do Nelson, neste município.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Batata Segurança do Banco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao Gerente do Médio Paraíba-CEDAE, Eng°. Sandro Arantes Drumond Coutinho objetivando a implantação de um Booster (Moto-bomba) na Rua Juliano Alves da Silva – Santanésia – Piraí.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do Processo nº0255 da SMS, pertencente à secretaria de saúde deste município.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a viabilidade de se adotar o Refiz do IPTU, concedendo anistia nos juros de 100% e que seja cobrado apena o valor anual.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, pleiteando transferência da torre de telefonia móvel, instalada na Praça Pedro Perota, no Distrito de Arrozal, para um local afastado, porém, que não interfira no sinal de telefonia e internet dos moradores.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Sena
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº56 - Executivo Municipal
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº01 - Executivo Municipal
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº02 - Vereador Alexsandro Sena Silva
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº04 - Vereador Alex Joaquim da Silva
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para interceder junto a ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), para que viabilize a entrega de correspondências no bairro Sossego II.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
João Máximo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o Programa Limpa Rio do Estado do Rio de Janeiro para o Rio Caximbau em Arrozal neste Município.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Xandeco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light — Serviço de eletricidade S/A, a instalação de rede de baixa tensão na RJ-133, estrada de Morsing, a partir do Posto Policial da BPRV numa distância de, aproximadamente, 400 metros em Rosa Machado, 1° distrito deste município.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para interceder junto a SWM do Brasil - Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda, visando a cessão de área anexo, para ampliação do cemitério de Santanésia.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Junior Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito a poda dos galhos das árvores em toda a extensão da Rua Zaira Amorim Vallim em Arrozal neste município.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para que seja feito uma extensão de rede elétrica de baixa tensão, na Rua Travessa da Granja próximo ao n°103 no bairro Caiçara, neste município.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Vicente de Arrozal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, que seja feita a troca do transformador por um de carga maior, na Rua Sebastião Dias da Rocha, na altura do número 126, no Bairro Bela Vista, em Arrozal, neste município.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Mário Hermínio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de um ortopedista 24 horas dentro do hospital (e, não de sobreaviso) e raio-x 24 horas, no Hospital Flávio Leal.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Alex Joaquim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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