Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito do programa FINISA-Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento -com ou sem garantia da união e da outra providência . - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição á casa de Caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: Vicente de Arrozal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, para que seja feito a troca de 01 poste de madeira de n°5750/5, que se encontra na Rua da Pitangueira, em frente ao número 90 no bairro Pitangueira em Arrozal, nesse município. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Vicente de Arrozal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a CCR Nova Dutra e ANTT- Agencia Nacional de Transporte Terrestre, solicitando a instalação de um ponto de ônibus no Km 237+700 sentido Rio x São Paulo, em frente à empresa Tubloc. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light Serviços de Eletricidade S/A, para que seja providenciada a poda de árvores no Km 215, próximo à entrada de Cacaria e em toda extensão da Estrada, neste município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Comando do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pleiteando que não retire a viatura no período noturno do Bairro de Cacaria, neste município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a CCR NOVA DUTRA e ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre, que realize uma obra de manutenção e de manilhamento atrás do ponto de ônibus no KM 243,5 na entrada do Bairro Jaqueira, neste município. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a mesa, ouvido douto plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a secretaria de segurança do Estado do Rio de Janeiro a volta do PROERD para as escolas do nosso município. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a Secretaria de Promoção Social as seguintes informações em relação a cesta básica:
1 – Relação por bairro das pessoas que receberam. 2 – Relação por bairro das pessoas que perderam o direito. 3 - Qual foi o critério utilizado para receber e cancelar? 4 – Qual foi a forma de aquisição? 5 – Qual o valor gasto com a compra das cestas básicas? - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores que se encontram na rede elétrica na Rua Antônio Carlos Jobim, no Centro (Morro do Hospital), neste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Vicente de Arrozal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, para realizar a poda de uma árvore que se encontra na Rua Carlos Gomes em frente ao n°105 em Arrozal, nesse município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando sua interferência junto à Light – Serviços de Eletricidade S/A, para que sejam fornecidas informações, conforme itens abaixo:
1) Qual motivo para retirada das equipes de emergência do município? 2) Existe previsão para o retorno das equipes? Se sim, qual o prazo? 3) Requer a inclusão dos bairros de Cacaria e Serra do Matoso, para serem atendidos pela equipe de emergência do Médio Paraíba, uma vez que os bairros pertencem ao Município de Piraí e, não aos que são atendidos pelas equipes da Zona Oeste. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, "Moção de Aplausos" ao Deputado Estadual GUSTAVO TUTUCA, em reconhecimento ao 1º SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL FLUMINENSE, realizado em 02 de dezembro, no auditório do Museu do Amanhã e no novo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, ”MOÇÃO DE APLAUSOS“, aos que se dedicaram voluntariamente, juntamente com os servidores municipais e secretarias envolvidas, Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro, nas ações necessárias para o resgate, acolhida ,encaminhamento, das pessoas vitimadas pela cheia do Rio Piraí, ocorrida no dia 17 e 18 de dezembro de 2021. Vale ressaltar também toda dedicação, união e altruísmo da população de Santanésia com todo tipo de ajuda, acolhendo e minimizando assim o sofrimento das pessoas atingidas. - - |
Aprovado |