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PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Piraí, dando inclusive outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade no transporte público coletivo no município de Piraí-RJ, dos Idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Cesinha
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Data Votação:
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PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o dispositivo da Lei Nº1.465, de 26 de abril de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, pensionistas e inativos com paridade do Poder Executivo, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Secretaria Municipal de Educação
R$ 10.687,59
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 63/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí - Hospital Flávio Leal
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 65/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 66/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 70/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, o Plano de Desenvolvimento do Turismo do Município - PLANDETUR, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 72/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 73/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 74/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 75/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Piraí, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Alex Joaquim
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 77/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 78/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 79/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 80/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 81/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 84/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 87/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 91/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 92/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 94/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo
R$ 10.000,00
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 95/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 96/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os quantitativos de cargos da Lei Nº1.203, de 08 de junho de 2015.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 97/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Crédito Adicional Suplementar
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Data Votação:
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PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar (Secretária Municipal de saúde )
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA
Data Votação:
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PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza crédito Adicional Suplementar.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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