Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Erro de digitação no que refere a Lei Nº1.456/2019, na fonte de Recurso - 22400000, onde o correto seria 21240000 - Secretaria Municipal de Educação (Mensagem Nº10 PL Nº14/2019)
REGIME DE URGÊNCIA |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| 2 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Erro de digitação no que refere a Lei Nº1.457/2019, na Natureza de Despesa - 40905200 e Fonte de Recurso 22500000, onde o correto seria 44905200 e 21250000 - Secretaria Municipal de Educação (Mensagem Nº10 PL Nº15/2019)
REGIME DE URGÊNCIA |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| 3 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Erro de digitação no que refere a Lei Nº1.459/2019, na fonte de Recurso - 22400000, onde o correto seria 21240000 - Secretaria Municipal de Educação (Mensagem Nº10 PL Nº13/2019)
REGIME DE URGÊNCIA |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| 4 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Proveniente do superavit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2018, refletindo no programa de trabalho da Secretaria Municipal de Educação - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE - SUPERAVIT
Valor R$167.736,75 REGIME DE URGÊNCIA |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
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| 5 |
WILDEN VIEIRA DA SILVA, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, apresenta à Mesa, ouvido o Douto Plenário, “Moção de Aplausos”, ao ilustre e douto Promotor de Justiça Titular da Comarca de Pirai/RJ, Dr. Marcelo Airoso Pimentel pelos vários e relevantes serviços prestados. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |