Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Superavit
Projeto de Lei nº64 - Valor R$ 1.248,43 Secretaria Municipal de Saúde DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 2 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Superavit
Projeto de Lei nº65 -Valor R$ 154.464,32 Secretaria Municipal de Saúde DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 3 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Superavit
Projeto de Lei nº66 -Valor R$ 15.767,86 Secretaria Municipal de Saúde DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 4 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Superavit
Projeto de Lei nº67 -Valor R$ 117.811,29 Secretaria Municipal de Saúde DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 5 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Superavit
Projeto de Lei nº68 -Valor R$ 124.430,29 Secretaria Municipal de Saúde DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Necessidade de disponibilizar recursos para cobrir despesas com aquisição de um veículo para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Fazenda
Valor R$R$ 70.000,00 Sec. Mun. de Fazenda DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Recurso do Governo Federal através do Ministério das Cidades, oriundo de Convênio Contrato de Repasse Nº857168/2017, referente a recuperação de logradouros públicos - Reparos e melhorias eventuais no pavimento em paralelepípedo e drenagem em trecho da Rua Barão do Piraí – Centro
Valor R$295.300,00 Sec. Mun. de Obras e Urbanismo DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Tendo em vista a necessidade de criar a natureza de despesa 44905100 (Obras e Instalações), em Programa de Trabalho específico do Fundo Municipal de Saúde
Valor R$938.597, 63 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo R$ 10.000,00 - - Para cobrir despesas na prestação de serviço de locação do Sistema Orçar II - Plus - EMOP, PCRJ e SINAP, incluindo manutenção e suporte técnico via internet, para serem utilizados nos setores orçamentários e de projetos da Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo.
Valor R$10.000,00 Sec. Mun. de Obras e Urbanismo DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Necessidade de disponibilizar recursos para cobrir despesas com fornecimento de energia elétrica, aquisição de computadores e máquinas calculadoras para atender a demanda da Secretaria.
Valor R$30.000,00 Sec. Mun. de Transporte e Trânsito DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os quantitativos de cargos da Lei Nº1.203, de 08 de junho de 2015. - - Altera os quantitativos de cargos da Lei Nº1.203, de 08 de junho de 2015.
Agente de Combate às Endemias (17) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar - - Para pagamento de indenização pela reforma do telecentro no distrito de Arrozal
Valor R$13.494,22 Sec. Mun. de Ciências e Tecnologia DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Crédito Adicional Suplementar - - Para aquisição de equipamentos de redes e manutenção
Valor R$33.505,78 Sec. Mun. de Ciências e Tecnologia DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Josias Rodrigues - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 15 |
Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Câmara, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo à Light-Serviços de Eletricidade S/A solicitando que se faça a poda das árvores em toda a extensão da Rua Bulhões de Carvalho, no Bairro Casa Amarela, neste município. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 16 |
Darlei Gomes de Moraes, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a que entre em contado com o setor responsável para a instalação de um Caixa 24h, a ser instalado próximo ao DPO de Arrozal. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 17 |
José Paulo Carvalho de Oliveira, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, usando se suas prerrogativas, vem apresentar à Mesa, nos termos regimentais “Moção de Aplausos” ao Senhor Marcio Lopes da Rocha, pelos serviços prestados ao nosso município. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |